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A partir de 1º de novembro (terça-feira), o motorista que for flagrado dirigindo sob os efeitos do álcool ou se recursar a fazer o teste do bafômetro terá problemas muito mais sérios pela frente.
A multa, que hoje é de R$ 1.915,00, passará a ter o valor de R$ 2.934,70.
Além da punição pecuniária, o condutor terá sua CNH suspensa pelo prazo de 12 (doze) meses.
A Lei Seca está valendo desde 2009 e já produziu bons resultados.
Segundo o coordenador da Operação Lei Seca, tenente-coronel da Polícia Militar, Marco Andrade, quando a lei começou a ser aplicada, 20% dos motoristas eram flagrados alcoolizados. Hoje, esse número caiu para 7%. Mesmo assim, a situação preocupa, pois, muitos acidentes de natureza gravíssima ainda ocorrem nas estradas e nas ruas e avenidas das cidades.
Elevar a medida punitiva é mais uma tentativa de humanização do trânsito.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o quarto país do mundo com o maior número de mortes em acidentes de trânsito por ano. A meta é uma redução de 50%, até 2020, de casos fatais em acidentes viários.
Assim, tenta-se diminuir as transgressões através de penalidades mais pesadas.
Um outro alerta àqueles que dirigem falando ao celular: a infração, que era considerada média, com multa de R$ 83,13, passa, a partir de 1º de novembro, a ser infração gravíssima, com multa de R$ 191,54.
Acautelem-se todos!
Por Cícero Henrique, advogado com aperfeiçoamento em Direito do Trabalho e Direito de Família, além de sócio do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados.
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