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A palestra “Reforma Trabalhista: Análises Pontuais da Lei 13.467/17” reuniu mais de cem pessoas, entre empresários, contadores, contabilistas e estudantes, no auditório da Universidade São Francisco (USF), em Bragança Paulista, no último dia 20 de outubro. O evento foi realizado pelo escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Bragança Paulista e o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal à Receita Federal (NAF-USF).
Esse foi o quarto encontro sobre o tema, cujo objetivo era informar e esclarecer dúvidas sobre os principais aspectos da Reforma Trabalhista, aprovada recentemente pelo Senado Federal e que entrará em vigor em novembro deste ano. Anteriormente, ele havia sido abordado em duas oportunidades na Cont Jundiaí e em uma na Associação Comercial e Empresarial de Itupeva, para contadores, contabilistas, advogados, empresários e pessoal de RH.
As palestras foram ministradas por André Marcelo Gaspar, assessor de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP, e pelo advogado Márcio Alexandre Ioti Henrique, mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Elas contaram com os seguintes painéis: Implicações quanto à alteração da estrutura jurídica da empresa; Novas modalidades de contratação; Alterações quanto à duração do trabalho; e Aspectos processuais.
Para André, as palestras apresentaram um ponto de vista mais jurídico sobre as alterações, ao invés dos gráficos com o antes e depois da reforma geralmente divulgados pela grande mídia. “O último evento, assim como os demais, foi bastante produtivo, porque traçamos uma pauta com assuntos relevantes e pudemos sanar as dúvidas dos empresários e eles também puderam esclarecer alguns outros pontos específicos em relação à reforma que não estavam em nosso programa. No final, virou um bate-papo legal sobre o tema”, ressalta.
Márcio, que é sócio do escritório Henrique & Gaspar, comemorou o interesse dos participantes em conhecer as principais alterações na lei. “Tivemos um bom público em todas as palestras em Jundiaí e região, com questionamentos pertinentes ao tema”, disse.
Ele também destacou a importância da parceria com as associações na realização das palestras. “O balanço dos eventos é bastante positivo, porque os participantes agora podem auxiliar os seus clientes e mesmo se adequar às novas regras dentro dos seus próprios negócios. Os parceiros têm papel fundamental na divulgação de nossos eventos”, enfatizou.
Na opinião do presidente da Associação dos Contabilistas de Bragança Paulista (ACB), o contador Eduardo Gianotti de Toledo, o público ficou satisfeito com o conteúdo apresentado na palestra. “Ficamos cientes de que o conteúdo é extenso e que foram alterados muitos detalhes na lei, inclusive uma parte deles já manifestado pelo próprio Governo, que provavelmente sofrerá ajustes”, apontou. “Desta forma, concluímos a tamanha instabilidade jurídica em que estamos entrando. Tudo isso somente foi possível enxergar com uma grande presteza após o curso ministrado pelo André e pelo Márcio”.
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*Fotos do arquivo pessoal do escritório e outras cedidas pelo NAF/USF.
*Márcio e André (palestrantes), Eduardo (ACB) e Cynthia (NAF-USF)
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