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A Escola Superior de Advocacia (ESA) Núcleo Jundiaí abre inscrições para o curso Introdução ao Direito Eleitoral, que acontecerá nos dias 7, 9, 14 e 16 de agosto, das 19h às 22h, na OAB. Ele será ministrado pela Dra. Agnese Caroline Conci Maggio e destina-se aos advogados em dia com a anuidade da OAB/SP, estagiários, bacharéis e profissionais de outras áreas com curso superior.
Os interessados devem se inscrever até o dia 3 de agosto no Núcleo ESA/Jundiaí, localizado na Rua Rangel Pestana, 636, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Ao todo são 60 vagas. O valor da matrícula é de R$ 250,00, o qual pode ser dividido em dois cheques de R$ 125,00 cada.
Segundo o coordenador da ESA/Jundiaí e sócio do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, Márcio Alexandre Ioti Henrique, o curso visa introduzir no Direito Eleitoral os graduandos e os profissionais das carreiras jurídicas, com enfoque legal, doutrinário e jurisprudencial, servindo de base para futura capacitação dos profissionais ao desempenho de atividades jurídicas contenciosas e consultivas relativas a este ramo do Direito.
O programa contará com o seguinte conteúdo:
Aula 1: Justiça Eleitoral: estrutura e competência; Ministério Público Eleitoral; Direitos Políticos; Sistemas Eleitorais; Condições de Elegibilidade, Inelegibilidades e Hipóteses de Elegibilidade; Lei da Ficha Limpa.
Aula 2: Registro de Candidatura; Propaganda Eleitoral; Financiamento de Campanha; Prestação de Contas.
Aula 3: Ações Eleitorais; Recursos Eleitorais; Direito Penal Eleitoral e Processo Penal Eleitoral.
Aula4: Estudo de casos; Avaliação.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail jundiai@esa.oabsp.org.br, telefone (11) 4521-9736 ou diretamente na ESA Núcleo Jundiaí (Rua Rangel Pestana, 636, Centro, Jundiaí, SP.
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