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A advogada trabalhista Valéria Martins defende o trabalho em conjunto da compliance trabalhista e da governança corporativa nas empresas, para garantir, entre outras coisas, a transparência do negócio. Mas qual é a importância de cada uma delas, como adequar a empresa a um novo modelo de gestão e quais os resultados esperados desse trabalho em conjunto de diferentes áreas?
O compliance deriva do verbo em inglês to comply, que significa “estar em conformidade com as leis, padrões éticos, regulamentos internos e externos”. Isso se dá por meio da adoção de mecanismos e procedimentos para o cumprimento efetivo das leis e normas trabalhistas, com o objetivo de prevenir e minimizar riscos, além de conduzir o comportamento da empresa no mercado em que atua.
“O desenvolvimento desse trabalho deve contar com a orientação de um advogado, que analisará as normas legais exigidas em cada ramo de atividade empresarial”, explica Valéria. “Ele também auxiliará os gestores na condução e implementação dos procedimentos de compliance, para a manutenção da integridade e da reputação da empresa, evitando-se, assim, pesadas multas e outras penalidades, por exemplo”.
Já a governança corporativa garante que os objetivos dos sócios estejam alinhados com os da corporação, por meio de medidas mensuráveis, ou seja, que podem ser avaliadas e corrigidas, de acordo com os processos de gestão. O objetivo é conquistar e manter uma gestão eficiente, impessoal e ética.
Mas como colocar em prática uma estratégia eficaz? Basicamente adotando-se três passos:
1) Fazer um mapeamento da empresa, avaliando as características e os riscos do negócio, a estrutura da governança e o histórico das contingências administrativas e judiciais;
2) Criar e implementar um código de conduta, sempre acompanhado pelos gestores da empresa, para definir quais são os valores da corporação e o seu comportamento de acordo com as normas internas, regulamentações e leis.
3) Treinar as equipes para que exerçam suas atividades diárias em conformidade com as leis, regulamentos e políticas da empresa.
Para Valéria, o trabalho de análise, estruturação e implementação de compliance são indispensáveis para o sucesso de um novo modelo de gestão de qualquer empresa, inclusive para a eficácia do retorno do investimento inicial. Mas para que essa estrutura funcione é fundamental o treinamento das equipes. “Os treinamentos são de extrema importância para a eficácia do programa de Compliance, devendo ser direcionados e adequados a todos os setores da empresa, com diferentes enfoques, linguagens e conteúdos”, afirma.
Diante de um novo modelo de gestão, que deve ser constantemente monitorado pelos gestores, a expectativa é obter aumento na produtividade, a valorização da imagem da empresa, além da redução nos índices de acidentes de trabalho, um ambiente de trabalho motivacional e a redução nas condenações judiciais que envolvem questões trabalhistas.
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