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O escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados firmou acordo entre uma transportadora e um ex-funcionário, o qual permitiu a negociação, a longo prazo, de valores referentes à pensão mensal vitalícia que estavam em aberto e eram objeto de execução na Justiça do Trabalho. Trata-se de mais um case de sucesso da banca, obtido em recente negociação entre as partes.
O caso
O processo, que tramitava desde 2009, estava em fase de execução, envolvendo parcelas atrasadas da pensão vitalícia. Após diversas tratativas, firmou-se o seguinte acordo: 25% de entrada e o restante em 30 parcelas. “Como o valor era considerável para pagamento de uma só vez, esse acordo favoreceu o nosso cliente, pois viabilizou a quitação do mesmo sem comprometer o financeiro da empresa”, destacou a advogada trabalhista, Valéria Martins.
Por outro lado, o acordo também beneficiou o ex-funcionário, pois a inclusão da pensão em folha lhe garantiu a quitação das futuras parcelas da pensão. “Com a inclusão do ex-funcionário na folha de pagamento da empresa, ele receberá regularmente a parcela em atraso mais a pensão mensal”, explicou.
Na opinião de Valéria, os acordos entre as partes são importantes ferramentas para a resolução de pendências trabalhistas, por exemplo. “A negociação abre espaço para o diálogo entre as partes, diminuindo, assim, o desgaste emocional que muitos processos carregam por anos, além de efetivar a quitação do débito existente”, concluiu.
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