‘Prova do ânimo de abandonar o emprego é essencial na justa causa em empregado’, destaca Valéria28 de julho de 2022/Leia mais
Silêncio da parte contrária não pressupõe aceite de proposta de acordo em ação revisional, decide TJ-SP20 de julho de 2022/Leia mais
Melhor interesse da criança e do adolescente influi na concessão da guarda compartilhada13 de julho de 2022/Leia mais
Um dia pode fazer a diferença quando o assunto é prescrição na esfera trabalhista6 de julho de 2022/Leia mais
‘Condenação do INSS por vazamento de dados abre precedente para proteção jurídica de segurados’, avalia advogada29 de junho de 2022/Leia mais
‘O direito de imagem dos famosos também deve ser resguardado’, defende advogado22 de junho de 2022/Leia mais
‘STF ainda não definiu prazo para isenção de IR sobre pensões alimentícias’, alerta advogado15 de junho de 2022/Leia mais
‘Imóvel pode ser penhorado em caso de dívida com construtora’, alerta advogado14 de junho de 2022/Leia mais