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O Banco Central (BC) anunciou, recentemente, o uso do Blockchain como uma das tecnologias de segurança para a implementação do chamado Real Digital, cujos testes devem começar em 2022. O objetivo da nova moeda é que ela conviva ainda por muitos anos com o dinheiro em papel, mas prevaleça sobre a atual, à medida em que a população se sinta mais confortável com os novos meios de pagamentos digitais.
O economista responsável pelo projeto do Real Digital no BC, Fábio Araújo, acredita que o uso da plataforma Blockchain trará ganhos e terá destaque no Sistema Financeiro Nacional (SFN). Porém, antes de explorá-la de imediato, será necessário esgotar todas as possibilidades do PIX, o qual já recebeu altos investimentos, e do Open Banking, que ainda ganha aportes financeiros, para se comparar as tecnologias e suas aplicações.
Na opinião do advogado Guilherme Medea Tonsmann, a utilização da tecnologia Blockchain no SFN é inevitável, pois traz diversas vantagens, se bem implementado, sobretudo com relação à segurança das informações referentes as transações realizadas. “Isto é, a informação fica registrada em diversos computadores e só pode ser alterada, caso haja concordância na maioria dos outros componentes da cadeia de informações”, diz.
Quanto à plataforma PIX, Guilherme explica que ela possui características parecidas com as da tecnologia Blockchain, porque as transações são realizadas sem a presença de um intermediário e de forma praticamente instantânea. “Essas facilidades não estão presentes nas transações tradicionais via TED ou DOC, que são custosas ao usuário e demasiadamente lentas”, ressalta, alertando que, de forma natural, será necessário incluir mais camadas de segurança ao PIX, que pode muito bem se utilizar da tecnologia do Blockchain.
O uso do Blockchain foi testado pelo BC em 2017, tendo como resultados, à época, problemas de escalabilidade e de sigilo comercial, ou seja, não foi possível que um banco tivesse acesso apenas às informações daquelas transações que estava realizando, sem o vazamento de outras. Fatos que o BC não quer repetir com o Real Digital, mesmo não tendo a intenção de ser um Big Data de todos os pagamentos do país.
Guilherme defende o uso do Blockchain no Real Digital, para o sigilo das informações e a privacidade dos usuários. “Ainda há um longo caminho até que seja possível a efetiva utilização da tecnologia, pois há muitos pontos a serem levados em consideração, além da necessidade de que todos os componentes do Sistema Financeiro Nacional estejam em conformidade com as vindouras regulamentações do Real Digital”, destaca.
Para ele, caso a figura do Big Data apareça, os danos e desconforto impostos aos usuários serão muitos significativos, com ofertas de serviço de maneira indiscriminada. “Em caso de vazamentos mais graves, o dono da moeda digital ficará mais vulnerável, inclusive para o confisco do seu bem por hackers”, advertiu.
Saiba mais
O Real Digital será uma moeda virtual inteligente, emitida pelo BC e inserida na categoria de moedas digitais dos bancos centrais, também conhecidas pelo termo em inglês Central Bank Digital Currency (CDBC). A intenção é que ela sirva para estimular novos modelos de negócios em uma economia digital, facilitando as transações e a implantação dos chamados smart contracts ou contratos inteligentes; a internet das coisas (IoT) e o dinheiro programável; além de pagamentos de varejo e operações online e offline. Ao contrário dos reais tradicionais que são de responsabilidade do seu banco, os reais digitais serão de responsabilidade do Banco Central.
Já a tecnologia Blockchain são dados de códigos gerados online com informações conectadas, como blocos de dados que formam uma corrente, que permitem o rastreamento ao enviar e receber informações pela internet, o funcionamento e a transação das criptomedas ou moedas digitais, como o bitcoin. Ela surgiu em 2008 e é definida como uma rede que marca o tempo das transações, formando um registro imutável, sem refazer todo o trabalho.
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