[vc_row][vc_column][vc_column_text] “O Cenário Trabalhista nas Empresas após a Reforma” foi o tema da palestra ministrada pelo escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, na manhã desta sexta-feira (27), que reuniu contadores na ACE Itupeva. “O encontro foi bastante positivo porque, mesmo após quase dois anos da vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), as novas regras geram muitas dúvidas aos profissionais das áreas de Contabilidade e de Recursos Humanos, por exemplo”, disse o advogado Márcio Alexandre Ioti Henrique, sócio do H&G Advogados. “Isso porque eles precisam ponderar algumas questões do ponto de vista do legislado versus negociado na relação entre patrões e empregados, para auxiliarem os seus clientes a não incorrerem em problemas futuros com ações trabalhistas, previdenciárias ou mesmo com o Fisco”, justificou. De acordo com Márcio, alguns questionamentos são comuns entre os contadores, como a cobrança de contribuição sindical, terceirização da atividade fim, acordos coletivos, entre outros. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
H&G ministra palestra sobre cenário após Reforma Trabalhista na ACE Itupeva
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados ministra a palestra “Cenário Trabalhista nas Empresas após a Reforma” no próximo dia 27 de setembro (sexta-feira), às 8h30, na ACE Itupeva. O evento é gratuito e exclusivo aos contadores do município. O mesmo tema foi apresentado na Cont Jundiaí e contou com bom público. “A ideia é esclarecer as dúvidas dos contadores sobre as diversas mudanças ocorridas na área trabalhista, para que também auxiliem os seus clientes neste sentido”, esclareceu o advogado tributarista Márcio Alexandre Ioti Henrique, sócio do escritório H&G Sociedade de Advogados. Os interessados na palestra da ACE Itupeva podem se inscrever pelo e-mail contato@novapremier.com.br. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
H&G esclarece Ação de Despejo por Falta de Pagamento
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Neste novo vídeo do H&G Advogados em seu canal no YouTube, a advogada e sócia do escritório, Lilian Regina Ioti Henrique Gaspar, esclarece a “Ação de Despejo por Falta de Pagamento”. Mas quais são os requisitos para o ajuizamento deste tipo de ação? A falta de pagamento de apenas uma parcela do aluguel é suficiente para que o proprietário do imóvel exija a rescisão do contrato de locação e a retomada do bem, independentemente de Notificação Extrajudicial prévia ao locatário. “No momento da ação, se o proprietário do imóvel efetuar o depósito judicial referente a três meses de aluguel, poderá conseguir uma liminar para a desocupação do imóvel em 15 dias”, ressalta Lilian. Por outro lado, o locatário poderá evitar o despejo liminar efetuando um depósito no valor integral cobrado do aluguel. Mas se o juiz julgar procedente a ação, será fixado um prazo de 30 dias para desocupação voluntária do imóvel. “Caso o locatário não desocupe o imóvel dentro deste prazo, será efetuado o despejo, inclusive com o emprego de força e arrombamento, se necessário”, alerta. E os desdobramentos não param por aí, segundo Lilian, pois a ação pode ser cumulada com cobranças de alugueis e demais encargos, como os acessórios da locação, multas e juros de mora, além dos encargos assumidos por meio do contrato de locação, como por exemplo, os valores condominiais. Quer saber mais sobre o tema? Acesse o nosso canal no YouTube https://youtu.be/qkBScwZcm9E. Inscreva-se, compartilhe os vídeos, envie críticas e sugestões. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Parabéns, Márcio!
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Muita saúde e sucesso em seus projetos pessoais e profissionais. Equipe H&G Advogados[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
H&G fala sobre Cenário Trabalhista nas empresas após a Reforma
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados ministrará uma palestra sobre o “Cenário trabalhista nas empresas após a Reforma”, no próximo dia 19 de setembro (quinta-feira), às 9h30, na Cont. O evento é exclusivo e gratuito aos associados. O objetivo é traçar um panorama entre as principais mudanças ocorridas após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, a chamada Reforma Trabalhista, e o dia-a-dia atual da relação entre empregados e empregadores dentro das empresas, quando o assunto é flexibilizar as relações de trabalho. Mesmo após quase dois anos da implantação da Reforma, alguns temas ainda geram questionamentos, como remuneração, plano de carreira, jornada de trabalho, além de acordos coletivos, férias, trabalho intermitente, cobrança de contribuição assistencial, gestantes, lactantes etc. “Por isso, é sempre bom se manter atualizado, porque as questões legais impactam no bolso de patrões e empregados, mas a simplicidade para se tratar de alguns assuntos traz benefícios a ambas as partes”, cita o advogado tributarista e sócio do escritório H&G, Márcio Alexandre Henrique Gaspar. Antes da palestra do H&G haverá outra sobre a Lei da Aprendizagem, abordada pela equipe do Indesc, a partir das 8h30. Os interessados em participar do evento podem se inscrever pelo telefone (11) 4497-1994. A Cont fica na Avenida Fernando Arens, 955, Vila Progresso. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Saiba quais os tributos indevidos no Simples Nacional
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Neste vídeo do Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, o advogado tributarista Márcio Alexandre Ioti Henrique explica quais os dois impostos que não podem ser cobrados das micro e pequenas empresas tributadas pelo regime do Simples Nacional (Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006). Se estiverem sendo cobrados, é possível ingressar com ação para cessar a cobrança. O primeiro tributo é a contribuição de 10% sobre o FGTS que é paga à União, todas as vezes que um funcionário é dispensado sem justa causa. O segundo é a retenção na fonte de 11% do valor da fatura, destinados à Previdência Social, descontada quando do pagamento pela empresa tomadora de serviço para a empresa prestadora de serviço. Para não pagar esses tributos, Márcio destaca que é preciso ingressar judicialmente com ação, para que o juiz reconheça a desnecessidade desse recolhimento. “Os tributos, que não estão discriminados na Lei do Simples Nacional, não podem ser cobrados, sob pena de ser considerada uma cobrança ilegal”, afirma. Quer saber mais sobre esse ou outros assuntos? Acesse o nosso canal no YouTube (https://youtu.be/TBVrPwm3gkw), inscreva-se, compartilhe e envie dúvidas e sugestões. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
H&G participa de Mesa Redonda Técnica na Cont
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados participou, na manhã de ontem (22/08), da terceira Mesa Redonda Técnica, realizada pela Cont (Associação dos Escritórios de Contabilidade de Jundiaí), em seu auditório. No encontro, que reuniu colaboradores dos escritórios contábeis, foram abordados os “Tipos Jurídicos e Contratos Sociais”. De acordo com o presidente da Associação, Danilo Galvão Acerbi, a Mesa Redonda Técnica é uma evolução da Mesa Redonda tradicional da Cont, que aborda temas de interesse dos empresários contábeis para a gestão de seus negócios. Ela tem como objetivo promover um debate de ideias e a troca de experiências entre os profissionais dos escritórios de contabilidade. “Esse é o terceiro encontro que promovemos e a participação de profissionais renomados, que dominam o tema da Mesa Redonda, tem contribuído muito como foi o caso desta reunião, que abordou os Tipos Jurídicos e Contratos Sociais e contou com a colaboração do Dr. Márcio, do escritório Henrique & Gaspar, importante parceiro da Cont, e do seu convidado, Dr. André”, enfatiza Galvão. Dinâmica do encontro No início do evento, os participantes se dividiram em grupos para a discussão de temas polêmicos na área societária. Depois, solucionaram as dúvidas com o sócio do H&G, o advogado Márcio Alexandre Ioti Henrique, mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. “A legislação alusiva ao tema sempre gera dúvidas quando aplicada na prática. Por isso, este é um ótimo evento para auxiliar os contadores e seus colaboradores a suprirem as suas dificuldades do dia-a-dia, para que também possam auxiliar aos seus clientes”, salienta Márcio. Para ele, o encontro foi bastante positivo, porque demonstrou a necessidade da parceria jurídica do H&G com a técnica dos escritórios de Contabilidade associados à Cont. “Os participantes saíram bastante satisfeitos com as dúvidas que foram sanadas e já estamos programando novos encontros”, adianta. Além de Márcio, as dúvidas também foram solucionadas pelo convidado do H&G, André Marcelo Gaspar, assessor de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP. O encontro contou, ainda, com as presenças dos representantes da Associação, Danilo Galvão Acerbi (presidente), José Mauro Castro Magalhães (diretor social) e Felipe Shahin Franco (diretor cultural). [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
H&G Advogados apoia a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados apoia a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2019, promovida pela Federação Nacional das Apaes, entre os dias 21 e 28 de agosto, em toda a Rede Apae. O objetivo é estimular os debates e colocar a sociedade em reflexão no dever da igualdade para inclusão. O evento, instituído a partir da sanção da Lei 13.585 de 26 de dezembro de 2017, neste ano tem como tema “Família e pessoa com deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas”. Ele visa reafirmar a importância da participação familiar em todos os processos de vida de seus filhos, como educacional, de desenvolvimento, de habilitação, de reabilitação, além de demais projetos como na gestão das Apaes. O H&G cumpre sua Responsabilidade Social, auxiliando mensalmente a Apae Jundiaí, para a manutenção de diferentes programas e ações voltados aos assistidos e suas famílias nas áreas de Saúde, Educação Profissional, Estimulação Essencial, Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado, entre outros. A nossa equipe se orgulha em ser considerada Empresa Amiga da Apae. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Saiba mais sobre Benefícios por Incapacidade em novo vídeo do H&G
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Neste novo vídeo do H&G Advogados no YouTube, a advogada Edmarin Chaves aborda os Benefícios por Incapacidade concedidos pelo INSS. Dentre eles, ela destaca o auxílio-doença acidentário ou previdenciário, a aposentadoria por invalidez e o auxílio-acidente. Mas para ter direito à concessão, é necessário ser avaliado durante perícia médica realizada por profissionais do próprio Instituto, os quais avaliam a existência ou não de incapacidade para a atividade laboral, o tipo de incapacidade e qual o benefício será concedido. Entenda como isso tudo funciona, acessando o seguinte link: https://youtu.be/_H4ZZ9v2Hww. Inscreva-se em nosso canal, compartilhe as informações com seus parentes e amigos e nos escreva para esclarecer dúvidas. Equipe Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Felicidades, Valéria!
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Valéria, muita luz em sua vida e em seus projetos pessoais e profissionais neste novo ciclo que se inicia hoje (19 de agosto). Parabéns pelo seu aniversário! Equipe H&G Advogados [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]