[vc_row][vc_column][vc_column_text] Cícero, nós respeitamos o seu posicionamento quando o assunto é comemorar o aniversário. Mas é inegável o seu exemplo diário de disciplina, responsabilidade e disposição para o trabalho perante a equipe H&G Advogados. Por isso, festejamos por tê-lo como patriarca do escritório e desejamos que essa data se repita por muitos e muitos anos. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
H&G tem expediente normal no dia 16 de agosto
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Informamos aos nossos clientes e amigos que o escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados funcionará normalmente no dia 16 de agosto (sexta-feira), pós-feriado da padroeira de Jundiaí, Nossa Senhora do Desterro. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Advogada explica as vantagens e desvantagens da Rescisão por Mútuo Consentimento
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Neste novo vídeo do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, a advogada trabalhista Valéria Martins Silva explica as vantagens e desvantagens da Rescisão Contratual por Mútuo Consentimento, uma nova modalidade de rescisão contratual implantada a partir da Reforma Trabalhista. Mas faz um alerta: “Na Rescisão Contratual por Mútuo Consentimento é imprescindível que as regras estejam claras para ambas as partes, pois o empregado não poderá ingressar no sistema do Seguro-Desemprego, por exemplo”. Além disso, algumas verbas rescisórias têm o seu valor reduzido pela metade, como o aviso prévio indenizado e a indenização sobre o saldo do FGTS. Mesmo assim, pondera Valéria, esse tipo de rescisão pode ser vantajoso quando o empregado quer sair da empresa, mas não quer pedir demissão ou a empresa tem interesse em demiti-lo, porém não tem dinheiro para pagar sua rescisão. Antes da Reforma, havia a Rescisão a Pedido do Empregado, a Rescisão Imotivada pela Empresa e a Rescisão por Justa Causa. Quer saber mais? Acesse o nosso canal no Youtube (https://youtu.be/Ksgiy5E-ers) e fique por dentro deste e de outros assuntos relacionados ao Direito Trabalhista, Cível, Previdenciário e Tributário. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Atenção: TST altera valores para interposição de recursos!
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Os novos valores dos limites de depósito recursal entram em vigor, a partir de hoje (1º de agosto), no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Eles são os seguintes: para a interposição de recurso ordinário, R$9.828,51; e nos casos de recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação rescisória, R$19.657,02. A alteração, que consta no Ato 247/2019 de 15 de julho, leva em conta a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE), no período de julho de 2018 a junho de 2019. Equipe Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
H&G apoia a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados apoia a campanha nacional “25 motivos para prevenir acidentes de trabalho: essa história não pode se repetir”, que marca o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (27 de julho). Desenvolvida desde o início do mês pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), o objetivo é chamar a atenção da sociedade para a necessidade de prevenção, por meio de vídeos com relatos reais de trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho. No Brasil, anualmente ocorrem altos índices de acidentes de trabalho. Só em 2017, por exemplo, mais de 549 mil pessoas registraram os acidentes por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). No entanto, no mesmo período, outros 98,7 mil acidentes ocorreram e as empresas não abriram a CAT. O número é 6,59% menor do que o registrado em 2016, quando ocorreram 585.626 acidentes no país, segundo dados da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia. Mas o índice não é menos preocupante que o do ano anterior. Os acidentes causam prejuízos aos empregados, empregadores e aos cofres públicos, pois muitas vezes poderiam ter sido evitados com treinamento e capacitação dos funcionários, cuidado com o ambiente de trabalho, uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), atenção na execução das tarefas etc. A equipe H&G Advogados pode auxiliar com orientações neste sentido, reduzindo os riscos e proporcionando um ambiente mais seguro a todos. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Responsabilidade Tributária do Comprador de Imóvel é o nono vídeo do H&G Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] “Responsabilidade Tributária do Comprador de Imóvel” é o nono vídeo da série de temas apresentados quinzenalmente pela equipe do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados em nosso canal no YouTube. Neste, o advogado tributarista Márcio Alexandre Ioti Henrique dá dicas importantes para quem pretende adquirir um imóvel. Você sabia, por exemplo, que o comprador poderá herdar dívidas de IPTU do antigo proprietário? Para não ser surpreendido com este tipo de problema, há alguns procedimentos que podem ser adotados, como o pedido da Certidão Negativa de Débitos do Imóvel. Assista ao vídeo (https://youtu.be/9WwHG_8CPgc) e entenda como isso funciona. Inscreva-se em nosso canal, curta, compartilhe e tire suas dúvidas conosco. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Feriado da Revolução Constitucionalista altera expediente no H&G Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por causa do feriado da Revolução Constitucionalista de 1932, o escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados também não funcionará no dia 8 de julho, seguindo o calendário adotado pelos Tribunais. O expediente retorna ao normal no dia 10 (quarta-feira), das 8h30 às 18 horas. Agradecemos a compreensão. Equipe Henrique & Gaspar Advogados [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
H&G aborda o Salário-Maternidade em novo vídeo quinzenal
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Você sabia que o homem também pode se beneficiar do Salário-Maternidade? Este e outros aspectos deste auxílio são explicados pela advogada Edmarin Chaves, da equipe Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, dentro da série de vídeos quinzenais publicados em nosso canal no You Tube (https://www.youtube.com/watch?v=3VEVinLbhKQ&feature=youtu.be). Inscreva-se, curta e compartilhe![/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
H&G Advogados apoia a Campanha Contra o Trabalho Infantil
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O escritório Henrique & Gaspar Advogados, que também atua na área trabalhista, apoia a Campanha Contra o Trabalho Infantil e adota a hashtag #BrasilSemTabalhoInfantil. Com o mote “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, ela foi lançada ontem (12 de junho) no Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. O objetivo é alertar e conscientizar a sociedade deste problema que atinge mais de 2,7 milhões de brasileiros entre 5 e 12 anos, de acordo com a última Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) de 2016. Ela é promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país. A coordenação e as mobilizações são realizadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros. Segundo o Ministério da Saúde, os menores se acidentam seis vezes mais do que os adultos, porque têm menor percepção dos perigos. Além disso, podem desenvolver problemas muitas vezes irreversíveis, tanto físicos quanto psicológicos, como lesões e deformidades na coluna, alergias e irritabilidade. Isso porque as principais áreas de atuação do trabalho precoce são: a agricultura, pecuária, comércio, domicílios, ruas e a construção civil. Para reverter este quadro, as autoridades defendem o respeito às legislações trabalhista e de aprendizagem, assim como a elaboração e o cumprimento de políticas públicas específicas para esta parcela da população. Neste ano, o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja) é o símbolo da campanha no Brasil e no mundo. Ele representa movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação infantil. E tem um sentido lúdico e a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Aviso Prévio é o tema do vídeo quinzenal do H&G Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A advogada trabalhista Valéria Martins Silva, que compõe a equipe Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, explica neste vídeo o que é o Aviso Prévio e a sua importância na relação entre patrão e empregado. Trata-se de mais um tema que o escritório aborda nos vídeos quinzenais publicados em seu canal no You Tube (https://www.youtube.com/channel/UCXy19h47D2A62bLiquHAlxw). Lá também é possível saber mais sobre Consumidor por Equiparação, Férias, LOAS, Direito de Arrependimento e Dano Moral. Acesse, curta e compartilhe![/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]