[vc_row][vc_column][vc_column_text] Quem comemorou idade nova neste final de semana (12 de janeiro) foi a advogada Lilian Regina Ioti Henrique Gaspar, sócia do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados. A equipe lhe deseja saúde e muitos anos de vida! [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Vamos comemorar…
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Hoje (04/01) quem completa mais um aniversário é a advogada Edmarin Chaves. A equipe Henrique & Gaspar lhe deseja um ano de muitas realizações e conquistas. Parabéns!!! [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
H&G Advogados entra em recesso a partir do dia 20 de dezembro
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por causa do recesso forense definido pelos Tribunais, o escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados não terá expediente entre os dias 20 de dezembro de 2018 e 2 de janeiro de 2019. Neste período, as emergências podem ser encaminhadas aos seguintes e-mails: cicero@henriquegaspar.com.br, lilian@henriquegaspar.com.br e/ou marcio@henriquegaspar.com.br. Desejamos aos nossos clientes e amigos um Feliz Natal e um próspero 2019! Equipe Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Márcio Henrique participa da 17ª Reunião da Câmara Setorial de Contabilidade
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O advogado tributarista Márcio Alexandre Ioti Henrique, sócio no escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, participou da 17ª Reunião da Câmara Setorial de Contabilidade “Como Avaliar o Risco na Captação de Novos Clientes”. O evento, promovido pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP Regional Jundiaí), aconteceu ontem (6), no auditório da Associação dos Escritórios de Contabilidade de Jundiaí e Região (Cont Jundiaí). O encontro reuniu 15 pessoas, entre empresários e gestores contábeis. Na oportunidade, Márcio abordou sobre a responsabilidade civil que o contador possui em reparar eventuais danos causados por má execução de serviços prestados a seu cliente. Outro assunto discorrido por ele foi a responsabilidade penal que pode ser imputada aos contadores, caso seja tipificado algum crime nos atos praticados por este em sua relação de prestação de serviços com seu cliente. “Esta é uma reunião importante para a troca de experiências e esclarecimento de dúvidas entre os participantes, visando a profissionalização cada vez maior da categoria para enfrentar a concorrência e prestar um serviço de excelência aos clientes”, afirmou Márcio. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Márcio Henrique aborda a Lei Geral de Proteção de Dados na Internet
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Nesta segunda parte da entrevista ao programa “Ao que Interessa”, comandado por Flávio Buzaneli Júnior, o advogado tributarista Márcio Henrique aborda, entre outros assuntos, a Lei Geral de Proteção de Dados, transações bancárias, start ups, cenário fiscal, assinaturas digital e eletrônica. Veja mais no seguinte link: http://bit.ly/2TAlYe3. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Feriados de 15 e 20 de Novembro alteram expediente no H&G Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por causa dos feriados da Proclamação da República (15) e da Consciência Negra (20), o expediente no escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados retornará ao normal no dia 21 (quarta-feira), das 8h30 às 18h. Neste período, as emergências podem ser encaminhadas aos seguintes e-mails: cicero@henriquegaspar.com.br, lilian@henriquegaspar.com.br e marcio@henriquegaspar.com.br. A Proclamação da República do Brasil foi declarada pelo marechal Deodoro da Fonseca no dia 15 de novembro de 1889 e marcou o rompimento dos militares contrários ao governo imperial de Dom Pedro II. Dentre as causas do movimento estão: a desvalorização salarial dos militares após a vitória na Guerra do Paraguai (1864-1870); a interferência do Imperador nas decisões eclesiásticas; a abolição da escravidão em 1888, complicando o relacionamento entre o imperador e os grandes fazendeiros proprietários de escravos; e o impedimento da classe média de participar das decisões políticas e econômicas. Já o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de Novembro) foi instituído pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, com o objetivo de estimular uma reflexão sobre a importância do povo e da cultura africana, assim como o impacto que tiveram no desenvolvimento da identidade da cultura brasileira. Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, foi assassinado por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho, em 20 de novembro de 1695. Em 1978, ele tornou-se símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como por direitos que seus descendentes reivindicam até os dias atuais. Dentre as conquistas após a Constituição de 1988 destacam-se algumas leis, como a de preconceito de raça ou cor, a de cotas raciais e a da obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Márcio Henrique fala sobre Direito e Segurança de Dados em programa no YouTube
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O advogado tributarista e sócio no escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, Márcio Alexandre Iotti Henrique, participou do Programa “Ao que Interessa”, canal do Flávio Buzaneli Serviços Contábeis no YouTube. A entrevista pode ser vista na íntegra no link https://youtu.be/8iJyWuCSTGs. A apresentação é do Flavinho Buzaneli. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Márcio Henrique participa de Mesa de Debates na Jornada Jurídica da Unip
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O advogado tributarista Márcio Alexandre Ioti Henrique participa nesta quarta-feira (17), das 19h30 às 22h, como um dos convidados da 4ª Mesa de Debates intitulada “O Supremo Tribunal Federal no Estado Democrático de Direito”, durante a Jornada Jurídica da Unip Jundiaí – 30 Anos de Democracia no Brasil. O evento, realizado pelo curso de Direito, acontece de 16 a 18 de junho, no Campus Jundiaí, nos seguintes horários: das 8h às 11h30; das 14h às 17h30; e das 19h às 22h. Na oportunidade, Márcio abordará o tema “Modulação dos Efeitos da Sentença no Âmbito Tributário”. “Para mim é uma honra participar do evento que reúne excelentes profissionais do Direito e falar sobre este tema, bastante complexo, mas muito importante para a formação dos futuros advogados”, ressaltou ele, que também é Professor, Dr. e sócio no escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados. Programação No dia 16/10 (terça-feira): às 8h, credenciamento; e das 8h30 às 11h30, a 1a Mesa de Debates “Ética e democracia no Brasil: caminhos e descaminhos”, mediada pela Profa. Ma. Fabia do Prado (UNIP, docente), tendo como convidados o Prof. Dr. Alfredo Attié Junior (Presidente da Academia Paulista de Direito; Desembargador TJSP; Docente) e o Prof. Me. Hermes da Fonseca (Doutorando, UNIFESP; Docente), além da Profa. Ma.Ana Pascolati (Damásio, docente; Advogada; Coordenadora da Comissão OAB vai à escola, Subseção de Santo Amaro/SP), como debatedora. Das 14h às 15h30, Minicurso 1 “Avanços e retrocessos na Constituição Federal de 1988”, com o Prof. Me. Frederico Afonso Izidoro (Articulista da Carta Forense; Docente); e das 17h às 18h, Oficina 1 “Treinamento V-Lex”, com Leandro Silva Oliveira (V-Lex). Às 19h, credenciamento; e às 19h20, abertura oficial com apresentação musical e homenagem à Profa. Ma. Fernanda de Favre Merbach in memoriam; das 19h50 às 22h, 2ª Mesa de Debates “Direitos humanos e desigualdade estrutural no Brasil: limites e possibilidades de efetivação de direitos”, sob a mediação da Profa. Ma. Rebeca Makowski (UNIP, docente), tendo como convidados o Prof. Dr. Thiago Lemos Possas (Faculdade São Luis, docente) e o Prof. Me. Frederico Afonso Izidoro (Articulista da Carta Forense; Docente), além da Dra. Nádia Tafarello Soares (Defensora Pública, DPE-SP; Gestora da Assistência e Desenvolvimento Social no Município do Jundiaí), como debatedora. No dia 17 (quarta-feira): às 8h30, credenciamento; das 9h às 11h30, 3ª Mesa de Debates “Relações de trabalho na democracia brasileira” mediado pelo Prof. Me. Fausto Luis Alves (UNIP, docente), tendo como convidados a Profa. Ma. Patrícia Maeda (Juíza do Trabalho e Vice-Presidenta da AMATRA15) e o Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira Oliveira (USP, docente; UNIP, docente), além da Profa. Ma. Giovana Labigalini Martins (Doutoranda pela USP; UNIP, docente) como debatedora. Das 14h às 17h, Minicurso 2 – Parte 1: “Métodos consensuais de solução de conflitos: aspectos teóricos e práticos” e Parte 2: “Prática na jurisdição privada: arbitragem e CPC”, com a Profa. Nauraína Rocha Martins (Advogada, mediadora e conciliadora judicial; membro e docente, CALA) Das 18h às 19h, Miniconferência de Iniciação Científica “Desdobramento da segurança jurídica na usucapião extrajudicial” com Guilherme Xavier Novakoski (UNIP, discente; pesquisador de iniciação científica). Às 19h, credenciamento; e das 19h30 às 22h, 4a Mesa de Debates “O Supremo Tribunal Federal no Estado Democrático de Direito” com a Profa. Ma. Rebeca Makowski (UNIP, docente) como mediadora, além dos convidados Prof. Dr. Roger Stiefelmann Leal (USP, docente; Procurador da Fazenda Nacional) e Prof. Dr. Marcio Alexandre Ioti Henrique (Docente; Advogado), e o Prof. Me. Rodrigo Panizza (UNIP, docente; Procurador do Município de São Paulo) como debatedor. No dia 18 (quinta-feira): das 9h às 11h30, 5ª Mesa de Debates “Sistema eleitoral brasileiro e reforma política” sob a mediação do Prof. Me. José Pedro Makowski O. Gavião de Almeida (UNIP, docente), tendo como convidado o Prof. Dr. Daniel Falcão (docente 2016-2018, FDRP-USP; foi Assessor de ministro do STJ e Assessor SAE/PR) e debatedor o Dr. Fernando de Souza (Gestor de Negócios Jurídicos e Cidadania no Município de Jundiaí; Advogado). Das 14h às 15h, Minicurso 3: Parte 1: “Saber e prática jurídica: ampliação de horizontes” com o Prof. Me. André Luiz Lopes dos Santos; Parte 2: “Carreiras jurídicas” com Lucas Makowski Bariani; Arlete Trombini; Clea Jurema (a confirmar); e Parte 3: “Planejamento de carreira jurídica” com Thiago Pereira (Master Coach e Trainer). Às 19h, credenciamento; e das 19h30 às 22h, 6ª Mesa de Debates “Sistemas de políticas criminais no Brasil contemporâneo” sob a mediação da Profa. Dra. Adriana Heitmann (UNIP, docente), tendo como convidados o Prof. Dr. Claudio do Prado Amaral (FDRP-USP, docente; juiz de direito) e o Prof. Me. Willey Lopes Sucasas (Membro do IBCCRIM, IBRASPP e GECAP; Advogado criminalista militante; Docente convidado pela UNIMEP), além do Prof. Me. Fabio Sorge (Defensor Público, DPE-SP) como debatedor. O encerramento do evento será às 22h. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Feriado da Padroeira do Brasil altera expediente no H&G
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Por causa do feriado da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, o expediente no escritório Henrique & Gaspar retorna ao normal na segunda-feira (15), das 8h30 às 18h. Hoje também se comemora o Dia das Crianças. Segundo a fé cristã, uma imagem de Nossa Senhora da Conceição foi encontrada por três pescadores no Rio Paraíba do Sul, durante pescaria com rede para providenciar o jantar ao poderoso Conde de Assumar, que estava de passagem pela Vila de Guaratinguetá com destino a Vila Rica (atual Ouro Preto), onde assumiria o cargo de Governador da Capitania de Minas Gerais. Referida imagem ficou abrigada durante anos na casa de um dos pescadores, até que, em 1745, ela ganhou uma nova morada com a construção de uma capela no Morro dos Coqueiros. A partir daí, vários foram os relatos de milagres atribuídos à Santa, criou-se uma freguesia de Guaratinguetá, depois batizada de Aparecida, no Vale do Paraíba. Em 1888, com o aumento da peregrinação de fiéis, a igreja foi ampliada e ganhou o status de Basílica. Em 1928, Aparecida conseguiu sua emancipação de Guaratinguetá e, em 1955, a Basílica foi transformada em Santuário Nacional, considerado o maior santuário mariano do mundo. Atualmente, Aparecida recebe mais de onze milhões de visitantes por ano. Já o feriado nacional foi oficialmente instituído pelo decreto-lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980. Naquele ano, em viagem ao Brasil, o Papa João Paulo II consagrou como Basílica e Santuário Nacional a igreja dedicada à santa. Em 2016, também durante visita ao país, o Papa Francisco elevou a Basílica à Catedral da Arquidiocese de Guaratinguetá. Dia das Crianças Hoje também se comemora o Dia das Crianças, cuja data surgiu por força da lei em 1924, a partir de uma proposta do deputado Galdino do Valle Filho, e oficializada pelo então presidente Arthur Bernardes, que governou o Brasil entre 1922 e 1926. Mas a data ganhou repercussão nacional em 1960, após campanha patrocinada pela Johnson & Johnson e a fábrica de brinquedos Estrela. Ela é considerada uma das principais para o comércio.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
H&G Advogados apoia a Campanha Outubro Rosa
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Com o objetivo de incentivar o diagnóstico precoce para detecção do câncer de mama e aumentar as chances de cura, o escritório Henrique & Gaspar apoia o chamado “Outubro Rosa”. Por isso, divulgamos o laço rosa, símbolo da campanha desenvolvida pelo Ministério da Saúde desde a década de 90. Neste ano, o Ministério da Saúde prevê o diagnóstico de 59.700 novos casos de câncer de mama no Brasil. A doença é a mais comum entre as mulheres do país e do mundo, só perdendo para o câncer de pele não melanoma. Geralmente ela acomete mulheres a partir dos 35 anos, com algumas exceções, crescendo progressivamente após os 50 anos. Os homens representam 1% do total de casos da doença. É importante estar alerta para os principais sintomas do câncer de mama: aparecimento de nódulo, geralmente indolor, duro e irregular, mas há tumores que são de consistência branda, globosos e bem definidos; edema cutâneo (na pele) semelhante à casca de laranja; retração cutânea; dor, inversão do mamilo, hiperemia, descamação ou ulceração do mamilo, e secreção papilar, especialmente quando é unilateral e espontânea; e linfonodos palpáveis na axila. O tratamento é oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive as cirurgias conservadoras e de reconstrução mamária, além de mastectomias e outros paliativos e tradicionais, conforme cada caso, como a radioterapia, a quimioterapia e a hormonioterapia. Informações complementares podem ser obtidas em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS) e também nos sites do Ministério da Saúde (http://www.blog.saude.gov.br/index.php/entenda-o-sus/53552-outubro-rosa-alerta-sobre-prevencao-e-diagnostico-precoce-do-cancer-de-mama) e do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) (http://www2.inca.gov.br/wps/wcm/connect/tiposdecancer/site/home/mama), órgão do MS responsável por apoiar as ações nacionais para a prevenção e o controle do câncer no Brasil. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]