[vc_row][vc_column][vc_column_text] Há 30 anos escrevia-se um novo capítulo da história do Brasil com a promulgação da Constituição Federal de 1988, fruto da luta de toda uma sociedade em favor do Estado Democrático de Direito, após mais de 20 anos de sofrimento por causa da intensa ditadura militar. A chamada Carta Magna propiciou o pluralismo político e a promoção universal dos direitos individuais e coletivos, retratando o momento histórico brasileiro e mundial à época. De lá para cá, muitas foram as transformações sociais e o documento recebeu mais de uma centena de emendas e centenas de regulamentos. Além disso, embasou milhares de decisões judiciais, guiou sete presidentes da República, orientou 15 eleições e atravessou sete recessões econômicas. Para a advogada, mestre em Direito Processual Civil e sócia do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, Lílian Regina Ioti Henrique Gaspar, a data deve ser celebrada com alegria. “Mesmo diante do cenário político bastante conturbado pelo qual estamos passando, os brasileiros têm, hoje, muito a comemorar. Os 30 anos da Constituição Federal consolidam inegável avanço da democracia, com o reconhecimento de direitos e garantias fundamentais aos cidadãos. Não é por acaso que a Carta, promulgada em 1988, é popularmente chamada de “Constituição Cidadã”, até hoje tida internacionalmente como moderna e avançada”. *Foto: Divulgação Senado Federal – Promulgação da CF de 1988 durante Assembleia Nacional Constituinte [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
22 de Setembro: Dia do Contador
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Hoje homenageamos os contadores, profissionais responsáveis pelas atividades financeiras das empresas de todos os portes, os quais também atuam em outros segmentos, como perícia e auditoria, por exemplo. Em especial parabenizamos a Cont – Associação dos Escritórios de Contabilidade de Jundiaí e Região, parceira em vários eventos e atividades realizados pelo escritório Henrique & Gaspar. A data remete à criação do primeiro curso superior de Ciências Contábeis no Brasil, na Universidade Federal de Minas Gerais (FMG), com a assinatura do decreto-lei n. 7.988, em 22 de setembro de 1945, pelo então presidente Getúlio Vargas. Existe, ainda, o termo contabilista, referente ao profissional que possui curso profissionalizante ou técnico em Contabilidade, cuja data é comemorada em 25 de abril. Equipe Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
21 de Setembro: Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi criado pelo decreto lei n. 11.333, de 14/07/2005 e, em 06/07/2015, originou-se o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a chamada Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146). O Estatuto considera pessoa com deficiência “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. No Censo Demográfico IBGE (2010), 45,6 milhões de pessoas se declararam ter, pelo menos, um tipo de deficiência visual, auditiva, motora ou mental/intelectual, o que representava 23,9% da população brasileira à época. Apesar do índice significativo, essa parcela da população enfrenta muitos problemas no dia-a-dia, como acessibilidade, preconceito, inclusão no mercado de trabalho, opções de lazer e turismo, desrespeito e conscientização etc. O escritório H&G cumpre parte de sua Responsabilidade Social, auxiliando mensalmente a Apae de Jundiaí, uma instituição com 61 anos, que desenvolve diferentes programas de atendimento nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social às pessoas com necessidades especiais e suas famílias. Nossa equipe se orgulha em ser considerada Empresa Amiga da Apae de Jundiaí. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
16 de Setembro: Parabéns, Márcio!
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Hoje é dia de celebrar a idade nova do advogado tributarista Márcio Alexandre Ioti Henrique, sócio no escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados. A equipe lhe deseja muitos anos de vida, saúde e sucesso!!! [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
15 de Setembro: Dia do Cliente
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A data foi criada em 2003, no Rio Grande do Sul, pelo empresário gaúcho João Carlos Rego, especialista em Marketing e Recursos Humanos, com o objetivo de homenagear os clientes, estimulando uma relação de fidelidade entre os consumidores e comerciantes. Por isso, hoje é dia de agradecer a confiança dos nossos clientes no trabalho desenvolvido pela equipe Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
7 de Setembro: Dia da Independência do Brasil
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por causa do feriado da Independência do Brasil, o expediente no escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados encerra-se nesta quinta-feira (6) e retorna ao normal na segunda-feira (10), das 8h30 às 18h. As urgências podem ser encaminhadas aos e-mails: cicero@henriquegaspar.com.br, lilian@henriquegaspar.com.br ou marcio@henriquegaspar.com.br. Mas por que essa data é tão importante ao país? Após um longo processo de lutas políticas, a independência marcou o fim do domínio da coroa portuguesa sobre o território colonial brasileiro. Dentre outras conquistas, foi possível a elaboração de leis próprias e o não pagamento de altas cargas tributárias a Portugal. Naquele mesmo ano, Dom Pedro I já havia adotado uma série de medidas que desagradaram à metrópole, como a convocação de uma Assembleia Constituinte, a organização da Marinha de Guerra e a determinação de retorno das tropas de Portugal ao reino. Também ordenou que nenhuma lei de Portugal fosse colocada em vigor sem a sua aprovação, intensificando as disputas políticas. A proclamação da Independência do Brasil foi declarada pelo príncipe regente D. Pedro I, no dia 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, na província de São Paulo, durante uma viagem dele de Santos a São Paulo. Em dezembro do mesmo ano ele foi declarado Imperador do Brasil. Foto: Divulgação [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista acontece entre 17 e 21 de setembro
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Conselho Nacional de Justiça do Trabalho (CSJT) promove, em parceira com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), a 8ª Semana Nacional de Execução Trabalhista entre os dias 17 e 21 de setembro. Veja os detalhes na coluna Fazendo Direito. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Aposentado com necessidade de ajuda de terceiro ganha adicional na aposentadoria
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Você sabia que aposentado com necessidade de ajuda de terceiro agora tem direito a adicional de 25% na aposentadoria? Veja os detalhes na coluna Fazendo Direito de hoje. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Parabéns, Valéria!
[vc_row][vc_column][vc_column_text] E os parabéns de hoje (19/08) são para a advogada Valéria Martins, responsável pela área trabalhista no escritório Henrique & Gaspar. Saúde e sucesso a você! Equipe Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Feriado da padroeira de Jundiaí altera expediente no escritório e fóruns
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por causa do feriado municipal de Nossa Senhora do Desterro (15 de agosto), padroeira de Jundiaí, não haverá expediente no escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, assim como nos Fóruns Cível, Trabalhista e Federal. O atendimento volta ao normal no dia 16. Um pouco de história Nossa Senhora do Desterro ou “Madona degli Emigrati”, como se diz na Itália, é considerada a Mãe dos Imigrantes e Refugiados. É a ela que eles rezam para serem bem recebidos em terras estrangeiras e conseguirem novas amizades e trabalho. De acordo com o Evangelho de São Mateus, após a partida dos Reis Magos, um anjo do Senhor apareceu em sonhos a São José e disse: “Levanta, toma o menino, a sua Mãe e foge para o Egito; permanece lá até que eu te avise, porque Herodes procura o menino para o matar. Levantando-se de noite, ele tomou o menino e a mãe, e partiu para o Egito”. (Mt 2,13-23) Lá, a Sagrada Família permaneceu por cerca de quatro anos fugitiva. Foto: A Sagrada Família que teria se refugiado para o Egito Fonte: Diocese de Jundiaí [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]