[vc_row][vc_column][vc_column_text] Hoje (14/08) é o aniversário do advogado e radialista Cícero Henrique. A equipe Henrique & Gaspar lhe deseja felicidades, saúde e muitos anos de vida! [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
12 de Agosto: Dia dos Pais
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A ideia de celebrar o Dia dos Pais teria surgido em 1909, na cidade de Washington, nos Estados Unidos, quando Sonora Louise Smart Dodd quis homenagear o seu pai, John Bruce Dodd, por ter criado sozinho os seis filhos, após a morte de sua esposa, em 1898, durante o último trabalho de parto. A data escolhida pela menina foi o dia do aniversário do pai, 19 de junho de 1919. Cinco anos depois, o então presidente Calvin Coolidge apoiou nacionalmente a iniciativa. Mas foi só em 1966 que o presidente Lyndon Johnson oficializou o terceiro domingo de junho como Dia dos Pais naquele país. Por aqui, o Dia dos Pais surgiu em 1953 quando o publicitário Sylvio Bhering sugeriu a data de 16 de agosto – Dia de São Joaquim, pai de Nossa Senhora, na tradição católica. No entanto, para facilitar a reunião da família, optou-se pelo segundo domingo de agosto. De lá para cá, é o que ocorre todos os anos. As datas também variam de acordo com o país. Na Espanha, Portugal, Itália, por exemplo, as homenagens são feitas no dia 19 de março, dia de São José; Finlândia, Estônia, Noruega, Suécia, no segundo domingo de novembro; Nova Zelândia, no primeiro domingo de setembro; Austrália, no segundo domingo de setembro; e na Rússia, em 23 de fevereiro. A tradição patriarcal e a figura do pai são fortes e determinantes na criação dos filhos também entre as tribos indígenas, judeus e ciganos. A equipe Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados homenageia todos os pais pela data. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
11 de Agosto: Dia do Advogado e do Estudante
[vc_row][vc_column][vc_column_text] No Brasil, as duas primeiras faculdades de Direito foram instituídas por D. Pedro no dia 11 de agosto de 1827: a do Largo São Francisco, em São Paulo, e a de Olinda, em Pernambuco, transferida para Recife em 1854. Por elas passaram todos os filhos de famílias abastadas no século XIX, as quais se tornaram os primeiros centros de formação de intelectuais, dentre eles, Castro Alves, Gonçalves Dias, Joaquim Nabuco, Pontes de Miranda, Sílvio Romero, Tobias Barreto e outros. Elas também eram consideradas escolas de pensamento sociológico, antropológico, jurídico, político e cultural, onde se discutiam ideias como o republicanismo, o abolicionismo, o liberalismo, o conservadorismo, o darwinismo social etc. A data refere-se, ainda, ao conhecido Dia do Pendura, iniciado na década de 30, época em que os comerciantes costumavam homenagear os estudantes de Direito, deixando-os comer e beber de graça. Tratava-se de uma estratégia para atrair mais clientes, pois os estudantes eram quase todos de famílias ricas. Com o passar do tempo, alguns restaurantes começaram a restringir a prática e outros até a fechar suas portas neste dia. Situação comum também é a contratação antecipada de descontos no total consumido, com o dono do estabelecimento, diminuindo assim o seu prejuízo. Há comerciante que aciona a Polícia e o Judiciário, já que a prática é considerada crime. Porém, na maioria dos casos os estudantes são absolvidos. A categoria tem como padroeiro São Ivo, comemorado no dia 19 de maio. Dia do Estudante Hoje também se comemora o Dia do Estudante. A data foi sugerida e aprovada pelo advogado Celso Gand Ley durante as comemorações do centenário de criação dos cursos de ciências jurídicas e sociais no Brasil em 1927. Dez anos depois, em 1937, foi fundada a União Nacional dos Estudantes (UNE), formada por jovens que se organizam em grêmios estudantis, diretórios acadêmicos, centros acadêmicos, uniões municipais e estaduais de estudantes e executivas nacionais de cursos. A equipe Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados parabeniza os colegas advogados e os estudantes pelo seu dia! [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
27 de Julho: Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho
[vc_row][vc_column][vc_column_text] De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), estima-se a morte de 6,3 mil pessoas por dia e de 2,3 milhões de pessoas por ano, vítimas de acidentes de trabalho no mundo. Por aqui, o Ministério Público do Trabalho (MPT) calcula em torno de 700 mil acidentes por ano, sendo um a cada 48 segundos e uma morte a cada 3h38. O Brasil é o quarto país no ranking mundial onde mais ocorrem acidentes de trabalho, atrás da China, Índia e Indonésia. O quadro é considerado muito pior do que qualquer conflito bélico. No entanto, estudos apontam que mais de 90% deles poderiam ser evitados com investimentos em segurança. Os principais casos são registrados na agricultura e pecuária, no setor elétrico, na indústria de transformação e na construção civil. Eles prejudicam os empregados, que ficam impossibilitados de trabalhar; o empregador, que deixa de contar temporariamente com a mão-de-obra e arca com os custos econômicos da relação com o empregado; e também o Estado, que paga o auxílio-doença acidentário, auxílio-acidente, habilitação e reabilitação profissional e pessoal, além da aposentadoria por invalidez e pensão por morte. Para tentar reverter este quadro, a equipe Henrique & Gaspar enfatiza a importância de se investir em prevenção de acidentes com a implantação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) nas empresas, em treinamentos constantes e no fornecimento de EPIs (Equipamentos Internos de Prevenção de Acidentes), por exemplo. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Curso na ESA Jundiaí aborda Inventário e Partilha – Judicial e Extrajudicial
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A Escola Superior de Advocacia (ESA) Jundiaí está com inscrições abertas para o curso Inventário e Partilha – Judicial e Extrajudicial que acontecerá nos dias 3, 10, 17 e 24 de setembro e 1º de outubro, das 19h às 22h, na Casa da Advocacia de Jundiaí. Ao todo são 60 vagas. Os interessados devem comparecer à Rua Rangel Pestana, 636, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. A matrícula custa R$ 250,00 à vista ou em dois cheques de R$ 125,00, sendo um no ato da inscrição e outro pré-datado. O curso abordará os aspectos jurídico e legal do procedimento de inventário e partilha judicial e extrajudicial (Lei 11.441/07), a incidência do imposto de transmissão causa mortis e as ações correlatas, como explicou o coordenador da ESA Jundiaí e sócio do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, Márcio Alexandre Ioti Henrique. Dele podem participar os advogados e estagiários inscritos na OAB, bacharéis em Direito e profissionais graduados em outras áreas. Ele será ministrado pela professora Dra. Sueli Aparecida De Pieri, mestre em Direito Civil da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP); coordenadora do Núcleo e do Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Escola Superior de Advocacia – Núcleo de Jaú/SP; além de docente convidada para os cursos de especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA), Escola Paulista de Direito (EPD), Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas e de outras instituições; e palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4521-9736, site http://oabjundiai.org.br/esa-cursos.asp ou por meio do e-mail jundiai@esa.oabsp.org.br. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
ESA Jundiaí abre inscrições para o curso Introdução ao Direito Eleitoral
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A Escola Superior de Advocacia (ESA) Núcleo Jundiaí abre inscrições para o curso Introdução ao Direito Eleitoral, que acontecerá nos dias 7, 9, 14 e 16 de agosto, das 19h às 22h, na OAB. Ele será ministrado pela Dra. Agnese Caroline Conci Maggio e destina-se aos advogados em dia com a anuidade da OAB/SP, estagiários, bacharéis e profissionais de outras áreas com curso superior. Os interessados devem se inscrever até o dia 3 de agosto no Núcleo ESA/Jundiaí, localizado na Rua Rangel Pestana, 636, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Ao todo são 60 vagas. O valor da matrícula é de R$ 250,00, o qual pode ser dividido em dois cheques de R$ 125,00 cada. Segundo o coordenador da ESA/Jundiaí e sócio do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, Márcio Alexandre Ioti Henrique, o curso visa introduzir no Direito Eleitoral os graduandos e os profissionais das carreiras jurídicas, com enfoque legal, doutrinário e jurisprudencial, servindo de base para futura capacitação dos profissionais ao desempenho de atividades jurídicas contenciosas e consultivas relativas a este ramo do Direito. O programa contará com o seguinte conteúdo: Aula 1: Justiça Eleitoral: estrutura e competência; Ministério Público Eleitoral; Direitos Políticos; Sistemas Eleitorais; Condições de Elegibilidade, Inelegibilidades e Hipóteses de Elegibilidade; Lei da Ficha Limpa. Aula 2: Registro de Candidatura; Propaganda Eleitoral; Financiamento de Campanha; Prestação de Contas. Aula 3: Ações Eleitorais; Recursos Eleitorais; Direito Penal Eleitoral e Processo Penal Eleitoral. Aula4: Estudo de casos; Avaliação. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail jundiai@esa.oabsp.org.br, telefone (11) 4521-9736 ou diretamente na ESA Núcleo Jundiaí (Rua Rangel Pestana, 636, Centro, Jundiaí, SP. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
H&G Advogados altera horário de expediente
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por causa do jogo entre as seleções do Brasil e da Bélgica nesta sexta-feira (6), às 15h, na Kazan Arena, pelas quartas de final da Copa 2018, o escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados funcionará das 8h30 às 13h. Se o Brasil vencer a partida, o mesmo horário de expediente será adotado na próxima terça-feira (10), quando acontecerá outro jogo às 15h, na fase semifinal, na Arena Krestovsky. Vale a pena lembrar que nesta segunda (9 de Julho) é feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 1932. No entanto, as emergências podem ser encaminhadas aos seguintes e-mails: cicero@henriquegaspar.com.br, lilian@henriquegaspar.com.br e/ou marcio@henriquegaspar.com.br. Agradecemos a compreensão. Equipe Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Fazendo Direito de hoje esclarece Contrato de experiência X Acidente de Trabalho
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Contrato de experiência X Acidente de trabalho no Fazendo Direito de hoje. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
H&G Advogados altera expediente no dia 2 de julho
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Seguindo o esquema de expediente adotado pelos tribunais durante a Copa do Mundo da Rússia, o escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados funcionará das 14h às 18h nesta segunda-feira (2), quando ocorrerá o jogo entre as seleções do Brasil e do México, às 11h, em Samara, pelas oitavas de final. No entanto, as emergências podem ser encaminhadas aos seguintes e-mails: cicero@henriquegaspar.com.br, lilian@henriquegaspar.com.br e/ou marcio@henriquegaspar.com.br. Agradecemos a compreensão. Equipe Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
O que diz a lei sobre feriados X trabalho?
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O descanso do empregado em feriados civis e religiosos é o tema de hoje da coluna Fazendo Direito. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]