[vc_row][vc_column][vc_column_text] No próximo dia 25 de agosto (quinta-feira), das 8h30 às 11h30, o advogado tributarista Márcio Alexandre Ioti Henrique ministrará o curso “Tributos X Criptoativos: Como Funciona?”. O evento acontecerá na Cont Associação Contábil e os associados podem se inscrever, mediante a doação de um quilo de alimento não perecível. Na oportunidade, Márcio explicará como funciona a aquisição de criptoativos pelas pessoas físicas e jurídicas e como ocorre a tributação para cada uma delas. “Esse é um tema novo, mas de grande repercussão, pois muitas pessoas e empresas já investem em criptoativos, mas não sabem qual a repercussão tributária que terão. Assim, os participantes poderão entender como será realizada a tributação de tais bens”, explica ele. A Cont fica na Avenida Fernando Arens, 955, Vila Progresso. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4497-1994. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Márcio grava podcast sobre a LGPD para o canal Meta o que?
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O advogado tributarista Márcio Alexandre Ioti Henrique gravou um podcast sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para o canal Meta o que?, comandado por Rodrigo Malagoli. Quer saber mais sobre o tema? Acesse o link: https://youtu.be/xjmQDt4k-Rk . . [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Equipe H&G atualiza conhecimentos sobre Execução Civil
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Os advogados Lílian Regina Ioti Henrique Gaspar, Valéria Martins, Edmarin Ferrário de Lima Chaves e Guilherme Medea Tonsmann, além do estagiário Victor Farias Vale, participaram hoje (16/08) da primeira aula do Seminário Online “Execução Civil: Novas Tendências”, promovido pelo site Migalhas. O encerramento acontece amanhã (17/08). O interesse pelo curso partiu de Lílian, sócia do escritório, que convidou a equipe para reciclar os conhecimentos sobre o tema. “Como temos muitas ações de execução no escritório, é fundamental atualizar a equipe sobre as novas tendências da execução civil para atingirmos, de maneira efetiva, a satisfação da execução e, consequentemente, atender, ao máximo, aos interesses dos nossos clientes”, justifica. De acordo com ela, para uma adequada condução do processo em fase de execução, é imprescindível que os advogados entendam como os Tribunais Superiores estão se posicionando sobre o assunto, assim como quais são as mais recentes discussões doutrinárias sobre o tema e quais são suas atuais tendências. “Tudo isso nos guia para obtermos os melhores desfechos processuais”, afirma. Na esfera trabalhista Assim como na justiça comum, a fase de execução também é um momento sensível do processo na esfera trabalhista, segundo a advogada Valéria Martins, oportunidade em que diversos obstáculos precisam ser superados para a efetiva satisfação do crédito do autor da ação. “Por tal razão, os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e efetividade autorizam o Juiz do Trabalho a aplicar, de forma subsidiária e no que couber, as regras da execução forçada, tornando o procedimento simples, com menos burocracia e mais eficaz”, explica. Palestrantes O seminário conta com os seguintes palestrantes: Teresa Arruda Alvim, Márcio Carvalho Faria, Trícia Navarro Xavier Cabral, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Araken de Assis, Cassio Scarpinella Bueno, Flávia Pereira Hill, Heitor Sica, José Roberto dos Santos Bedaque, Marcelo Abelha Rodrigues, Márcio Carvalho Faria, Paulo Henrique dos Santos Lucon e Theophilo Antonio Miguel Filho. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Márcio Henrique ministra curso sobre Tributação de Criptoativos no Anchieta
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O advogado tributarista Márcio Alexandre Ioti Henrique ministra o curso “Tributação de Criptoativos” no próximo dia 30 de abril (sábado), das 8h às 12h, no Campus Prof. Pedro C. Fornari do Grupo Anchieta. O evento é exclusivo aos alunos daquela instituição de ensino. Na oportunidade serão abordados os seguintes tópicos: O que é blockchain?; Espécies de criptoativos – moedas digitais, moedas virtuais, criptomoedas e tokens digitais; A aquisição de criptoativos pela pessoa física e sua tributação; Incidência de imposto de renda – ganho de capital; e A aquisição de criptoativos pela pessoa jurídica e sua tributação: ICMS, IOF, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS. “Trata-se de tema de grande relevância, pois muitas pessoas já estão investindo em criptoativos, sem ter certeza das consequências tributárias de tais investimentos”, alerta. “Será dada uma visão geral da tributação na compra e venda desses bens, tanto nas operações realizadas por pessoas físicas, quanto por pessoas jurídicas.” [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
H&G segue calendário dos Tribunais no Carnaval
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Assim como nos anos anteriores, o escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados segue o calendário dos Tribunais alusivo ao Carnaval. Veja os detalhes na arte. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Acordo entre transportadora e ex-funcionário garante saldar pensão vitalícia sem onerar o caixa da empresa
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados firmou acordo entre uma transportadora e um ex-funcionário, o qual permitiu a negociação, a longo prazo, de valores referentes à pensão mensal vitalícia que estavam em aberto e eram objeto de execução na Justiça do Trabalho. Trata-se de mais um case de sucesso da banca, obtido em recente negociação entre as partes. O caso O processo, que tramitava desde 2009, estava em fase de execução, envolvendo parcelas atrasadas da pensão vitalícia. Após diversas tratativas, firmou-se o seguinte acordo: 25% de entrada e o restante em 30 parcelas. “Como o valor era considerável para pagamento de uma só vez, esse acordo favoreceu o nosso cliente, pois viabilizou a quitação do mesmo sem comprometer o financeiro da empresa”, destacou a advogada trabalhista, Valéria Martins. Por outro lado, o acordo também beneficiou o ex-funcionário, pois a inclusão da pensão em folha lhe garantiu a quitação das futuras parcelas da pensão. “Com a inclusão do ex-funcionário na folha de pagamento da empresa, ele receberá regularmente a parcela em atraso mais a pensão mensal”, explicou. Na opinião de Valéria, os acordos entre as partes são importantes ferramentas para a resolução de pendências trabalhistas, por exemplo. “A negociação abre espaço para o diálogo entre as partes, diminuindo, assim, o desgaste emocional que muitos processos carregam por anos, além de efetivar a quitação do débito existente”, concluiu. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
H&G alega cerceamento de defesa e juiz retorna autos para ouvir testemunha
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados conseguiu, perante o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região – Campinas, a nulidade da sentença proferida em 1º grau. A decisão acolheu a preliminar do Recurso Ordinário, interposto pela advogada trabalhista Valéria Martins, sob alegação de cerceamento de defesa. O caso Trata-se de uma reclamação trabalhista contra uma confecção de roupas, na qual a reclamante pleiteia o pagamento de danos morais por restrições de uso dos banheiros e pelas revistas íntimas abusivas que ocorriam nas dependências da empresa. Contudo, a testemunha que seria capaz de comprovar os fatos narrados na exordial, teve seu depoimento negado pelo juízo de 1º grau, que, posteriormente, fundamentou a improcedência da ação sob o argumento de ausências de provas. O Recurso Diante daquela decisão, a advogada interpôs Recurso Ordinário, no qual sustenta que a trabalhadora não teve assegurada a oportunidade da ampla produção de provas, já que o juízo indeferiu a oitiva de sua testemunha, prova esta que seria primordial para corroborar e complementar as que já haviam sido apresentadas nos autos. “Importante sempre lembrarmos que o resguardo do regular exercício do direito à ampla defesa, tem previsão constitucional. De modo que, nós profissionais do Direito, precisamos estar constantemente alertas para o seu cumprimento”, ressalta Valéria. Diante do acolhimento da preliminar arguida em fase recursal, o desembargador do TRT da 15ª Região determinou que os autos fossem remetidos à origem, para a reabertura da instrução, oitiva de testemunha e novo julgamento. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Márcio ministra palestra sobre a LGPD aos clientes do escritório Mazzola
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O advogado Márcio Alexandre Ioti Henrique ministra a palestra “Lei Geral de Proteção de Dados: Obrigatoriedade, Desafios e Impactos para todas as empresas” no dia 9 de dezembro, às 9h, exclusivamente aos clientes do Mazzola Contabilidade. Apesar de a lei estar em vigor desde setembro de 2020, Márcio destaca que o tema ainda não despertou o interesse dos empresários. “Mas eles precisam estar conscientes de que a lei irá impactá-los de forma contundente, já que as fiscalizações irão ocorrer e as punições são severas, incluindo sanções e multas de até 2% do faturamento, podendo chegar a R$ 50 milhões”, alertou. “Por isso, a expectativa neste encontro é de conscientizá-los e conseguir mostrar os riscos da não adequação à LGPD”. Como as vagas são limitadas devido à pandemia do coronavírus, as inscrições devem ser feitas pelo link do Google Forms, disponibilizado pelos organizadores do evento. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4587-2043. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
H&G entra em recesso no final do ano
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Prezados clientes, como todos os anos, em dezembro há recesso forense. Por isso, o nosso expediente também sofrerá alterações. Veja as informações na arte. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
H&G reduz em 95% dívida de cliente junto ao banco
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados obteve redução de aproximadamente 95% no valor para quitação de dívida de uma empresa do ramo de artigos gráficos, junto a um grande banco do varejo. O valor total do débito era de R$ 170 mil, mas foi limitado em R$ 9 mil, por meio da conciliação, técnica alternativa de solução de conflito, utilizada em audiência. Para entender o caso, em 2019, o banco ajuizou a ação contra o empresário, em decorrência de três empréstimos bancários por ele efetuados. O objetivo era equilibrar as contas, uma vez que a situação financeira do seu negócio não estava boa, mas piorou consideravelmente com a pandemia do coronavírus. “Infelizmente, não foi possível arcar com o montante dos empréstimos, o que levou à execução judicial dos contratos. Isso porque os valores que, inicialmente, eram de R$ 125 mil, com o decorrer do tempo e as atualizações monetárias, além dos juros e da multa passaram a R$170 mil em dívidas bancárias”, explicou o advogado Guilherme Medea Tonsmann, que atuou na causa. Para tentar reverter a situação do empresário, iniciou-se um longo período de negociação com o banco, a qual se concretizou em audiência de conciliação, ocorrida no início de novembro. “Mediante a solicitação de conciliação, tivemos a oportunidade de expor a real situação do cliente. Então, pudemos pleitear a redução do valor para possibilitar o pagamento”, disse. O valor ofertado foi de R$ 9 mil, já com os honorários advocatícios, porém o banco exigiu que o montante fosse pago à vista. “Argumentamos, então, que a proposta era muito boa, mas, mesmo assim, a empresa precisaria de tempo para se programar para despender o referido montante. As partes chegaram a um consenso de o pagamento ser realizado em 40 dias, suspendendo-se, inclusive, o processo”, comemorou. Na opinião do advogado, a conciliação tem se mostrado bastante positiva na solução de diferentes conflitos, gerando economia de tempo e dinheiro em muitos casos trabalhistas, cíveis e familiares, por exemplo, em que o H&G tem atuado. “A nossa equipe, além de resolver processualmente diferentes questões, também busca resolver os problemas de maneira consensual, como, por exemplo, ocorreu nesta audiência de conciliação, evitando-se assim, vários anos de andamento processual, além de proteger financeira e emocionalmente as partes envolvidas”, concluiu. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]