[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por causa do feriado da Proclamação da Independência (7 de Setembro), o horário de funcionamento do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados sofrerá alterações. Na quarta-feira (6), o atendimento acontecerá normalmente das 8h30 às 18h, mas ficará suspenso entre os dias 7 e 10 de setembro (quinta a domingo), retornando apenas na segunda-feira (11). Neste período, as emergências podem ser encaminhadas aos seguintes e-mails: cicero@henriquegaspar.com.br; lilian@henriquegaspar.com.br e/ou marcio@henriquegaspar.com.br. Agradecemos a compreensão. Equipe Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text] “Reforma Trabalhista: Análises Pontuais da Lei 13.467/17” é o tema da série de palestras que o escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados promoverá nos meses de setembro e outubro, em parceria com associações comerciais, empresariais e de contadores e contabilistas. O objetivo dos eventos é informar e esclarecer dúvidas sobre os principais aspectos da Reforma Trabalhista, aprovada recentemente pelo Senado Federal e que entrará em vigor em novembro deste ano. O assunto será abordado por André Marcelo Gaspar, assessor de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP, e por Márcio Alexandre Ioti Henrique, sócio do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Cronograma A primeira palestra acontecerá no dia 19 de setembro (terça-feira), na Cont (Avenida Fernando Arens, 955, Vila Progresso, em Jundiaí). As inscrições são gratuitas para associados e podem ser feitas no local. Outras informações pelo telefone (11) 4497-1994. A segunda será no dia 29 de setembro (sexta-feira), na Associação Comercial e Empresarial de Itupeva (Rua Hildebrando Ferraz, 144, Centro, Itupeva). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelos telefones (11) 4591-1775 ou 4591-1369 ou pelo e-mail contato@aceitupeva.com.br. No dia 5 de outubro (quinta-feira), o encontro será novamente na Cont (Avenida Fernando Arens, 955, Vila Progresso, Jundiaí). As inscrições são gratuitas podem ser feitas pelos telefones (11) 2816-8356 ou 2816-8358 ou pelo e-mail contato@henriquegaspar.com.br. E, no dia 20 de outubro (sexta-feira), no auditório da Universidade São Francisco (Rua Renata de Oliveira, sem número, Jardim São José, Bragança Paulista), em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Bragança Paulista.  As inscrições podem ser feitas pelo e-mail atendimento@gianotticontabilidade.com.br. Outras informações pelos telefones (11) 4032-3350 e 2277-0408. Programação A programação será a mesma para todas as palestras: – às 8h30, credenciamento; – às 9h00, apresentação do Painel I – Implicações quanto à alteração da estrutura jurídica da empresa; – às 10h30, Painel II – Novas modalidades de contratação; – ao meio-dia, intervalo; – às 13h30, Painel III – Alterações quanto à duração do trabalho; – às 15h, Painel IV – Aspectos processuais; – às 16h30, encerramento. Os interessados em firmar parceria para promover a palestra em outros espaços, podem entrar em contato com o escritório Henrique & Gaspar pelos telefones (11) 2816-8356 ou 2816-8358 ou pelo e-mail contato@henriquegaspar.com.br. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O patriarca da família e do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, Cícero Henrique, também completou idade nova no último dia 14 de agosto. Reservado, ele diz que não gosta de festa, mas a equipe comemora por tê-lo entre nós, dividindo os seus conhecimentos. Sensato e determinado, na pausa para um café mais demorado e descontraído, é possível conhecer boas histórias de sua juventude como publicitário e até arrancar-lhe um sorriso largo. A paixão pelo rádio também rende bons minutos de conversa, fazendo-nos reconhecer aquele vozeirão que há décadas ecoa todas as manhãs, através das ondas da Rádio Cidade Jundiaí, trazendo notícias fresquinhas, sempre com análise de quem tem experiência de vida e visão de mundo. Vasto conhecedor do Direito, ele lê tudo e mais um pouco sobre legislação, Política, Economia e está sempre elaborando defesas complexas dos variados casos que chegam ao escritório, montando as peças do quebra-cabeça chamado processo. Cícero, você é um exemplo para todos nós! Parabéns, muita saúde e muitos anos de vida! Equipe Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Hoje (19 de agosto), é dia de parabenizar a jovem advogada Valéria Martins, da equipe de profissionais do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, que completa mais um ano de vida. De riso fácil, dinâmica, comunicativa e interessada em aprender sempre mais, principalmente sobre Direito do Trabalho, ela está antenada às mudanças trazidas com a Reforma Trabalhista, aprovada em julho pelo Senado e que entrará em vigor em novembro deste ano. O objetivo é orientar corretamente os nossos clientes sobre as novas regras alusivas a acordos e convenções coletivas, os diferentes tipos de jornada e de contrato de trabalho, demissão, homologação, além do papel dos sindicatos e dos terceirizados, horas extras, férias, gestantes etc. Desejamos sucesso a você! Parabéns! Equipe Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Confere as publicações referentes aos processos do escritório, tira cópias e escaneia documentos importantes, enfrenta fila no banco para pagar custas processuais, arquiva documentos, despacha com o juiz, consulta processos, solicita certidões nos cartórios, elabora peças… A lista de tarefas do estagiário de Direito é vasta e muitas vezes a sua mesa ou o escaninho ficam abarrotados de papéis e pastas para tomar providências delegadas pelo chefe. Mas o frescor da juventude e dos conhecimentos adquiridos nos bancos da faculdade, sem falar naquela sua vontade de fazer a diferença na profissão, contagiam todos os demais colegas do local de trabalho com um pouco mais de experiência profissional e de vida, fazendo-os repensar sobre inúmeros aspectos do mundo onde estão inseridos. E, por aqui, essa rotina não é diferente! Por isso, hoje (18 de agosto) homenageamos a nossa estagiária Edmarin Chaves, estudante do 5º ano de Direito. Bem articulada, dinâmica e comprometida com o trabalho, que está com a cabeça a mil por hora pensando no tão temido ‘Exame da Ordem’. Estamos torcendo por você! Saiba mais O estágio de estudantes é regido pela Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, e vale para os estudantes em instituição de educação superior e profissional, ensino médio, além da educação especial e dos anos finais de ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. Ele é importante porque visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, auxiliando-os no desenvolvimento para a vida cidadã e para o trabalho. Para que seja válido, a lei estipula algumas regras tanto para o contratante como para o estagiário. Dentre elas estão medidas que visam evitar a contratação de estagiários de maneira fraudulenta e outras que buscam assegurar-lhe alguma proteção, como alguns direitos similares aos empregados da iniciativa privada, por exemplo. Porém, a sua eficácia depende da conscientização dos tomadores de serviço e da fiscalização por parte dos órgãos públicos ou instituições responsáveis por isso. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Hoje (11 de agosto) são comemorados o Dia do Advogado e o Dia do Estudante. Mas vamos entender como tudo começou? A primeira data remete-se ao ano de 1827, quando o imperador D. Pedro I instituiu por decreto as duas primeiras faculdades de Direito no Brasil: a do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a de Olinda, em Pernambuco. Elas tornaram-se muito importantes ao longo da história, porque formaram diversas gerações de juristas, intelectuais e políticos brasileiros. Antes de suas criações, os estudantes que queriam ingressar na área tinham como opção a Faculdade de Coimbra, em Portugal, entre outras na Europa. No entanto, após a Independência do Brasil, os brasileiros passaram a ser oprimidos e hostilizados pelos portugueses, não habituados com a recente autonomia política de nosso país. Além da data, em algumas regiões do país os advogados também celebram o dia 19 de Maio, Dia de Santo Ivo, padroeiro da categoria. Considerado o advogado dos pobres, o santo viveu de 1253 a 1303 e atuou na França como juiz, principalmente nas cortes civil e eclesiástica. Ivo atuava brilhantemente na mediação de conflitos, conseguindo acordos justos a todas as partes e resolvendo as lides fora da corte. O dia 11 de agosto também é conhecido pelos acadêmicos de direito como o “Dia do Pendura”, data em que os alunos vão a bares e restaurantes e, ao fim da refeição, discursam e prometem voltar no dia seguinte para o pagamento. A prática começou com os estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, que, a gosto dos próprios donos dos restaurantes próximos da faculdade, faziam suas refeições de graça neste dia. Entretanto, nos últimos anos ela foi reduzida e considerada abusiva pelos comerciantes. Dia do Estudante Já o Dia do Estudante foi criado em 1927, por iniciativa do advogado Celso Gand Ley, durante as comemorações do centenário de criação dos cursos de Direito no país. A importância da data ganhou reforço uma década depois, com a criação da União Nacional dos Estudantes (UNE). No exterior, o Dia do Estudante é comemorado em 17 de novembro desde 1941, para homenagear a resistência estudantil à ocupação nazista na antiga Tchecoslováquia, em 1939. A data foi escolhida pelo Conselho Internacional de Estudantes (atual União Internacional dos Estudantes) e faz alusão ao referido movimento que resultou na morte do jovem Jan Opletal, em 11 de novembro de 1939. O escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados parabeniza todos os advogados e estudantes pela data. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por causa do feriado municipal de 15 de agosto (Dia da Padroeira de Jundiaí), o escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados não funcionará na segunda e terça-feira (14 e 15). As atividades retomam ao normal na quarta-feira (16), das 8h30 às 18h. Neste período de recesso, as emergências podem ser encaminhadas aos seguintes e-mails: cicero@henriquegaspar.com.br; lilian@henriquegaspar.com.br e/ou marcio@henriquegaspar.com.br. Agradecemos a compreensão. Equipe Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text] “Reorganizações Societárias” é o tema do curso que o mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Márcio Alexandre Ioti Henrique, e o mestre em Direito Político pelo Mackenzie, Leonardo Theon de Moraes, ministram na próxima segunda-feira (14 de agosto), na Siemens, em São Paulo. O encontro, que acontece das 8h às 17h, destina-se aos membros do Departamento Jurídico da empresa. “O nosso objetivo é abordar as operações societárias e os impactos tributários em cada espécie, dando orientações práticas sobre o tema”, explica Márcio. Outras informações sobre cursos e agendamento de visitas podem ser solicitadas pelos telefones (11) 2816-8356 ou 2816-8358, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, e também pelo e-mail contato@henriquegaspar.com.br. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Começam a vigorar, a partir de hoje (1º/08), os novos valores de depósitos recursais na Justiça do Trabalho, que foram reajustados pela variação acumulada do INPC (IBGE), no período compreendido entre julho de 2016 e junho de 2017. O depósito recursal deve ser efetuado exclusivamente pela empresa reclamada, na hipótese de interposição de recurso em face de decisão proferida contra os seus interesses, tendo por finalidade a garantia da execução. Confira, na tabela abaixo, o reajuste aplicado em cada um dos Recursos Trabalhistas: Recurso Trabalhista Valores até 31/07/2017 Valores a partir de 1º/08/20017 Recurso Ordinário R$ 8.959,63 R$ 9.189,00 Recurso de Revista; Embargos e Recurso Extraordinário R$ 17.919,26 R$ 18.378,00 Recurso em Ação Rescisória R$ 17.919,26 R$ 18.378,00 Para saber mais sobre o assunto, acesse o site do TST: http://www.tst.jus.br/valores-vigentes. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Hoje (27 de julho) é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data foi escolhida, porque, em 1972, implantou-se o Serviço Obrigatório de Segurança e Medicina do Trabalho em empresas brasileiras com mais de 100 funcionários, por meio das portarias 3.236 e 3.237. Mas o que é considerado acidente de trabalho? De acordo com o art. 19 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213cons.htm), “acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, entre 2010 e 2015 registraram-se 439,4 mil acidentes graves de trabalho, 276,6 mil acidentes de trabalho por exposição a material biológico e 30,5 mil intoxicações exógenas (exposição a substâncias químicas) relacionadas ao trabalho. Em média, são mais de 2.800 mortes de trabalhadores por ano, oito por dia, uma a cada três horas. No entanto, você sabia que a depressão e a ansiedade são a segunda maior causa de adoecimento relacionado ao trabalho e de afastamento do emprego no Brasil? Elas representam 49% de todos os casos classificados como transtornos mentais que surgiram ou se agravaram nos ambientes de trabalho, perdendo apenas para os casos de LER/DORT (Lesão por Esforço Repetitivo/Distúrbio Osteo Muscular Relacionado ao Trabalho). De acordo com ranking da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, a depressão é um dos principais motivos de afastamento do trabalhador da empresa e que mais geram concessão de auxílio-doença acidentário, ou seja, quando a pessoa é afastada da atividade por mais de 15 dias. Em 2016, foram concedidos 3.393 benefícios por causa de depressão. O número é menor do que o das fraturas nos punhos, mãos, pernas e tornozelos, além de dores nas costas, por exemplo. Porém, o tempo de afastamento por depressão e ansiedade costuma ser muito maior do que nos casos de acidentes, porque o tratamento é mais prolongado e a recuperação mais demorada. Os resultados são o alto custo à Saúde e à Previdência, pois muitos trabalhadores não conseguem retornar ao trabalho, e as inúmeras ações com pedidos de indenizações por danos morais, materiais e estéticos, que acabam abarrotando ainda mais o Judiciário. Sem falar nos danos imensuráveis causados ao trabalhador e à sua família. Conhecer para Prevenir Para sensibilizar a sociedade sobre a importância do desenvolvimento de uma cultura de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, os Ministérios da Saúde e do Trabalho lançaram, em abril deste ano, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat), com o tema “Acidentes de Trabalho – Conhecer para Prevenir”. Ela fez parte do movimento Abril Verde e contou com a participação de diversos órgãos federais. À época, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, justificou que o conhecimento e a análise dos dados alusivos a acidentes de trabalho são interessantes para descobrir as principais causas, sua relação com o tipo de ocupação e os grupos de trabalhadores mais vulneráveis. O objetivo é a adoção de medidas preventivas mais eficazes, dentre as quais o preenchimento do campo Classificação Brasileira de Ocupações em todos os Sistemas de Informação do Ministério da Saúde e nas fichas de atendimento do SUS, para melhorar as ações da Vigilância em Saúde do Trabalhador. As regras devem ser definidas por meio de uma Portaria que será baixada pelo governo federal. Independentemente das ações governamentais, a legislação determina que a empresa é a responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador. Desta forma, o trabalhador deve exigir o fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e um ambiente de trabalho que não lhe cause danos físicos nem psicológicos. A equipe do escritório Henrique & Gaspar está apta a orientar empresários e empregados sobre essas e outras questões. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]