[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por causa do recesso no expediente forense da 1ª e 2ª instâncias neste feriado de Corpus Christi, o escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados não funcionará nos dias 15 e 16 de junho (quinta e sexta-feira). O funcionamento retorna ao normal na segunda-feira (19), das 8h30 às 18h. Neste período, as emergências podem ser encaminhadas aos seguintes e-mails: cicero@henriquegaspar.com.br; lilian@henriquegaspar.com.br e/ou marcio@henriquegaspar.com.br. Agradecemos a compreensão. Equipe Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O curso “Reorganização Societária: Fusões, Cisões, Incorporações e Aspectos Tributários”, realizado na última sexta-feira (26/05), na Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras), reuniu executivos e controllers de multinacionais dos setores de petroquímica, construtora, pneus, acessórios e autopeças, além de fabricante de motores de aviões, usinas hidrelétricas e redes de transmissões de energia, produtos de higiene doméstica e hospitalar. Com oito horas de duração, ele foi ministrado pelos advogados Márcio Alexandre Ioti Henrique, sócio do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados e doutor em Direito pela PUC/SP, e Leonardo de Moraes, mestre em Direito Político pelo Mackenzie. O curso faz parte das atividades da Educação Executiva da Fipecafi, voltadas para a alta cúpula das empresas nas áreas de Contabilidade e Administração. “São cursos rápidos que tentam agregar a parte prática e teórica para que os participantes saibam realizar as operações cotidianas nas empresas onde atuam”, explica Márcio. Ele considera positivo o encontro. “O curso foi muito bom e proveitoso, com o esclarecimento de várias dúvidas dos participantes, porque muitos deles estavam envolvidos em projetos de reorganização societária e tiveram a oportunidade de elucidar problemas do dia-a-dia”, salienta. Opinião semelhante tem o outro professor do curso, Leonardo de Moraes. “Fiquei muito satisfeito com o resultado do curso, bem como tenho plena convicção de que ele foi muito proveitoso também para os alunos”, avalia. “Isso é o resultado do excelente corpo técnico da Fipecafi, em especial, o Prof. Sérgio Roshel e a Alessandra Rolim, e ao alto nível dos participantes oriundos de grandes empresas”, destaca, adiantando que uma nova turma do curso está sendo programada para daqui três meses. Outras informações sobre cursos, palestras e atividades envolvendo os profissionais do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados podem ser acompanhadas por nossas redes sociais: https://www.facebook.com/henriquegasparadvogados/ e https://henriquegaspar.com.br/publicacoes/. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Márcio Alexandre Ioti Henrique, sócio do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, e o advogado Leonardo de Moraes, mestre em Direito Político pelo Mackenzie, ministram o curso “Reorganização Societária: Fusões, Cisões, Incorporações e Aspectos Tributários”, no dia 26 de maio, na Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras). Com oito horas de duração e destinado aos profissionais do mercado financeiro, contadores, advogados e analistas, o curso visa tornar o participante apto a discutir os principais aspectos referentes à reorganização societária. Veja os detalhes no link https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:6268904687534174208/ ou entre em contato pelos telefones (11) 2184-2045 e 2184-2046, ou ainda, pelo e-mail educação.executiva@fipecafi.org. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Muito mais que presentear (claro que isso é bom e elas ficam felizes!), o Dia das Mães é uma ótima oportunidade de ficar próximo àquela que te deu a vida, se preocupa com você independentemente da sua idade, reza para todos os anjos te protegerem dos perigos e está ao seu lado nas vitórias e nas derrotas, ou seja, pode ser considerado o seu porto seguro! Segundo relatos históricos, os rituais e festivais sobre as figuras mitológicas maternas e de fenômenos como a fertilidade começaram na Idade Antiga. Os gregos, por exemplo, prestavam homenagens e ofereciam presentes à deusa Reia, mãe comum de todos os seres. Os romanos, que também eram politeístas e seguiam uma religião muita parecida com a grega, faziam este tipo de celebração que durava cerca de 3 dias, em homenagem à Cibele, mãe dos deuses. Já na Idade Média, as referências alusivas à figura da Mãe ganharam destaque no simbolismo judaico-cristão, com Eva e Maria. Mas como foi definido que o Dia das Mães deveria ser comemorado no segundo domingo de maio, inclusive em vários países?  Nos Estados Unidos, por exemplo, o surgimento da data relaciona-se à figura de Anne Jarvis, que perdeu sua mãe, Ann Marie Reeves Jarvis, em maio de 1905, na cidade de Grafton, na Virgínia Ocidental. Ann tinha sido um exemplo de mulher, graças aos serviços comunitários prestados durante a Guerra Civil Americana. Para tentar amenizar a dor e o sofrimento, Anne e outras moças, ligadas à Igreja Metodista da cidade, decidiram organizar um dia especial para homenagear todas as mães vivas e mortas e ensinar as crianças sobre a importância da figura materna. Então, elas fizeram um culto no dia 10 de maio de 1908 que ganhou repercussão junto aos líderes locais e ao governador da Virgínia Ocidental, William E. Glasscock. Posteriormente, Glasscock definiu a data de 26 de abril de 1910 como o dia oficial de homenagem às mães. Após a propagação da data na Virgínia Ocidental, a celebração foi adotada em outros estados e, em 1914, ganhou caráter nacional, proposto pelo presidente à época, Woodrow Wilson. A sugestão foi da própria Anna Jarvis, internacionalmente conhecida como patrona do Dia das Mães. Por aqui, a primeira comemoração do Dia das Mães aconteceu em 12 de maio de 1918, na Associação Cristã de Moços de Porto Alegre. Outras celebrações ocorreram em vários lugares, geralmente organizadas por instituições religiosas. No entanto, somente em 1932, durante o governo provisório de Getúlio Vargas, é que se adotou o segundo domingo de maio como a data oficial para homenagear as mães. O escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados deseja que todas as mães tenham direito de amamentar, educar, sustentar e criar os seus filhos num país com oportunidades a todos. Parabéns, mamães pelo seu dia!   Fonte: Imagem gentilmente cedida por Renata Viola e produzida por Celso Yokota.   [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text] A Lei 13.429/17, que trata da Terceirização da Mão de Obra, atraiu dezenas de contadores e contabilistas ao auditório da Cont (Associação dos Escritórios de Contabilidade de Jundiaí), hoje (04/05), onde aconteceu uma palestra sobre o tema. Para o presidente da entidade, Fernando Pietro Mango, parceira no evento, o resultado foi bastante positivo, pois esclareceu diferentes dúvidas dos associados. “A importância da palestra está ligada diretamente aos contadores e na relação entre eles e seus clientes”, diz. “Positiva também tem se mostrado essa parceria entre a Cont e a Henrique & Gaspar, visto o retorno que ambos estamos tendo junto aos nossos associados  e  clientes”. Opinião semelhante tem um dos sócios do escritório Buzaneli, Flávio Buzaneli Júnior. “A palestra veio em momento oportuno para os profissionais do setor. Os palestrantes mostraram muita objetividade na apresentação e excelente domínio técnico do assunto. Dois pontos positivos que me fazem indicar essa palestra para todos aqueles que tenham interesse pelo tema”, enfatiza. Para ele, o assunto ainda é bastante polêmico em relação ao cotidiano com os clientes. “Por isso, definimos que se algum cliente nos questionar sobre a nova lei de terceirização, o melhor caminho a seguir é sugerir uma consultoria jurídica, para avaliar cada caso em si”, esclarece. Os aspectos jurídicos e práticos da nova lei foram apresentados pelos expositores André Marcelo Gaspar, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/SP, e Márcio Alexandre Ioti Henrique, mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. “As principais dúvidas dos participantes envolveram questões que estão no dia a dia dos escritórios de contabilidade, como, por exemplo, a prestação de serviços por meio de pessoa jurídica, ou seja, a chamada pejotização. Mas também houve questionamento sobre a verdadeira amplitude que a nova legislação trará no tocante às atividades passíveis de terceirização”, comenta André. Quanto à forma pela qual os contadores podem auxiliar seus clientes, o palestrante acredita que eles terão participação muito importante para aqueles interessados em se valer da nova lei. “Os contadores são responsáveis, por exemplo, pela escrituração das empresas, administração das obrigações tributárias e gerenciamento de folha de pagamento. Sua assessoria, portanto, será muito importante no momento de se avaliar a viabilidade da proposta de terceirização”, diz. Outro aspecto destacado por André foi o caráter informativo do evento. “Além disso, foi possível identificar alguns pontos da nova lei que darão azo à diferentes interpretações, e que poderão ser questionadas junto ao Poder Judiciário. Fiquei bastante satisfeito com o interesse manifestado pelo público quanto ao tema, bem como com sua participação na exposição”, finaliza. Dúvidas sobre o assunto podem ser esclarecidas pela equipe do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados. Agende um horário pelos telefones (11) 2816-8356 ou 2816-8358 ou pelo e-mail contato@henriquegaspar.com.br. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a Lei 13.429/17 (Terceirização da Mão de Obra), o escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados promoveu hoje (03/05) uma palestra sobre o tema, que reuniu empresários e funcionários de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal de empresas da região. O evento aconteceu no auditório da Cont (Associação dos Escritórios de Contabilidade de Jundiaí), parceira no encontro, onde a palestra se repete amanhã, para contadores e contabilistas. O tema foi apresentado pelos expositores André Marcelo Gaspar, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/SP, e Márcio Alexandre Ioti Henrique, mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Eles abordaram os aspectos práticos e jurídicos da terceirização da mão de obra. Além da nova Lei de Terceirização aprovada recentemente e sua interpretação na prática, os palestrantes apresentaram vários pontos polêmicos trazidos com a legislação. “Foi possível tirar dúvidas se realmente a lei permite ou não que a empresa faça ampla terceirização da mão de obra, inclusive de sua atividade-fim, e a possibilidade de utilização da terceirização de maneira inteligente sem que corra riscos”, explicou Márcio. “O encontro foi bastante positivo, pois atraiu muitos participantes de diferentes setores”. Na opinião de Pedro H. Nardo Conti, administrador da empresa Conard Indústria e Comércio Ltda, a palestra esclareceu muitas dúvidas relacionadas ao assunto. “Achei a atitude do escritório muito inteligente, pois nos ajudou a compreender o que de fato a legislação diz e mostrou os pontos que podem gerar diferentes interpretações. Portanto, foi bastante esclarecedora, visto que dificilmente algum leigo no assunto conseguiria compreender sem auxílio de um profissional da área”, salientou. Os interessados em participar do encontro nesta quinta-feira (04/05), direcionado a contabilistas e contadores, podem comparecer à Cont (avenida Fernando Arens, 955, Vila Arens, Jundiaí), pois ainda restam algumas vagas. O credenciamento começa às 8h30 e a palestra será das 9h às 11h30, com pausa para coffee break. Outras informações pelo telefone (11) 4497-1994 ou cont@cont.org.br, com Cristiane. O escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados se coloca à disposição para esclarecimentos complementares sobre o assunto. Agende um horário conosco pelos telefones: (11) 2816-8356 ou 2816-8358 ou pelo e-mail contato@henriquegaspar.com.br. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O substantivo masculino trabalho, de acordo com o Minidicionário Aurélio da Língua Portuguesa, significa: 1. Aplicação das forças e faculdades humanas para alcançar um determinado fim. 2. Atividade coordenada, de caráter físico e/ou intelectual, necessária à realização de qualquer tarefa, serviço ou empreendimento. 3. Trabalho (2) remunerado ou assalariado; serviço, emprego. 4. Local onde se exerce essa atividade. 5. Qualquer obra realizada. 6. Lida, labuta. Mas como surgiu o Dia do Trabalho, comemorado em 1º de maio em vários lugares do mundo? Ele foi o resultado da greve geral iniciada em 1º de maio de 1886, nos Estados Unidos, e que paralisou o país por quatro dias. Organizada pela Federação Americana do Trabalho, a manifestação tinha como principal motivo protestar contra as condições desumanas de trabalho por lá e também na Europa, por causa das jornadas de 13 a 17 horas por dia. Em Chicago, por exemplo, a reivindicação dos trabalhadores era para reduzi-las a 8 horas diárias. Os fatos marcantes deste movimento ocorreram nos dois últimos dias. No terceiro houve confronto entre trabalhadores e policiais, que terminou com 50 feridos, centenas de presos e seis mortos. No quarto, o manifesto se concentrou na praça Haymarket, onde dezenas de pessoas foram feridas com a explosão de uma bomba e sete morreram, entre manifestantes e policiais. Esses acontecimentos deram origem ao Dia do Trabalho e ficaram conhecidos como a Revolta de Haymarket. Seus líderes foram presos e responsabilizados pelas mortes, alguns, inclusive, condenados à forca e outros à prisão perpétua. Já o Dia Mundial do Trabalho foi instituído pela Segunda Internacional (organização sindical) em junho de 1889, na cidade de Paris, como forma de homenagear os trabalhadores mortos na Revolta de Haymarket e para que outros pudessem fazer suas reivindicações. A França foi o primeiro país a legalizar a data, em 1919. Por aqui, adotou-se o 1º de maio como feriado nacional em 1925, pelo então presidente Artur Bernardes. Mas são relatadas comemorações desde 1895. A partir de 1930, na era Getúlio Vargas, o dia era considerado de anúncio de medidas favoráveis aos trabalhadores. De lá para cá, o mundo evoluiu muito nos aspectos econômicos, sociais, políticos, tecnológicos e legais, mas o dia 1º de maio continua sendo festejado como um dia de luta e de conquistas mundialmente relevantes. No Brasil, as comemorações de maior destaque são organizadas pelas centrais sindicais, reunindo milhares de pessoas, principalmente nas capitais, como em São Paulo. O objetivo é oferecer lazer e entretenimento às famílias, mas também protestar contra alguns governantes e reivindicar melhores condições de trabalho e renda. Neste ano, todas as atenções e tensões voltam-se à Brasília, onde atualmente tramitam no Congresso Nacional importantes alterações legislativas trabalhistas e previdenciárias que impactarão na vida de boa parcela da população. A equipe Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados parabeniza todos os trabalhadores pela data e espera que se encontrem soluções para a crise econômica e política brasileira, com a retomada do crescimento e a recolocação profissional dos atuais 13 milhões de desempregados. FOTO: Carro aberto. O presidente Getúlio Vargas durante as comemorações do Dia do trabalho, no Estádio de São Januário Arquivo/01/05/1941 / Agência Nacional-Divulgação http://acervo.oglobo.globo.com/em-destaque/no-dia-do-trabalho-getulio-vargas-jk-reuniam-multidao-em-sao-januario-12350443#ixzz4fZDPOFOP © 2017. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Lava, passa, cozinha, arruma a casa e até auxilia nos cuidados dos filhos dos patrões. Essas são algumas das atividades realizadas pelas empregadas domésticas, consideradas essenciais no cotidiano da família, principalmente para quem precisa trabalhar fora e não têm muito tempo para desenvolvê-las. Além delas, na categoria de trabalhador doméstico incluem-se, ainda, o jardineiro, caseiro residencial, motorista e até piloto de avião particular que estejam sempre à disposição do empregador. Para homenagear essas profissionais, em 27 de Abril comemora-se o Dia Nacional da Empregada Doméstica, cuja padroeira é Santa Zita, título dado pelo Papa Pio XII. Conhecida por ser muito generosa com os pobres, ela trabalhou como empregada doméstica desde os seus 12 anos de idade, na cidade de Lucca, na Itália, e morreu nesta data. Em relação aos direitos trabalhistas, é inegável que as empregadas domésticas ainda têm muito a conquistar, mas houve avanços com a entrada em vigor da emenda constitucional 72, a chamada PEC das Domésticas, em 2015. Dentre os direitos garantidos estão: o recolhimento obrigatório do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pelo empregador e o pagamento de adicional noturno e da indenização no caso de demissão sem justa causa. Além disso, elas têm direito ao salário mínimo; recolhimento dos acordos e convenções coletivas; jornada diária de trabalho de 8 horas e 44 semanais; pagamento de hora extra; e observância de normas de higiene, saúde e segurança do trabalho. Também foi garantido o pagamento do seguro-desemprego e salário-família; auxílio-creche e pré-escola para filhos e dependentes com até 5 anos; e seguro contra acidentes de trabalho etc. Por outro lado, foi proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 16 anos e a discriminação em relação à pessoa com deficiência. A categoria busca, ainda, a conquista do acesso ao PIS, pago somente quando o empregado é registrado em carteira por pessoa jurídica. No caso dos domésticos, o registro geralmente é feito por pessoa física. Porém, referida PEC não contempla as diaristas, porque elas prestam, no máximo, serviço por um ou dois dias na semana. Já os domésticos o fazem de forma constante por mais de dois dias na semana, ou seja, de maneira não eventual. O escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados parabeniza todas as empregadas domésticas pelo seu dia e por fazerem a diferença na vida de muitas famílias.   [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados continua com inscrições abertas para a palestra “A Nova Lei da Terceirização”, que acontece no dia 03/05, às 9h, no auditório da Cont. O evento é gratuito. Os interessados devem entrar em contato pelos telefones (11) 2816-8356 ou 2816-8358, ou ainda, pelo e-mail contato@henriquegaspar.com.br. São necessários os seguintes dados: nome completo, RG, empresa onde trabalha, endereço, telefones (fixo e celular) e e-mail do participante.   [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Levando-se em conta o recesso no expediente forense da 1ª e 2ª instâncias e o feriado da Sexta-Feira Santa, o horário de funcionamento do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados sofrerá alterações. Na quinta-feira (13 de abril) o atendimento acontecerá das 8h30 ao meio-dia, permanecendo fechado na sexta-feira (14 de abril) e no final de semana (15 e 16 de abril). Ele retorna ao normal na segunda-feira (17 de abril), das 8h30 às 18h. Neste período, as emergências podem ser encaminhadas aos seguintes e-mails: cicero@henriquegaspar.com.br; lilian@henriquegaspar.com.br e/ou marcio@henriquegaspar.com.br. Agradecemos a compreensão. Equipe Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]