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O escritório Henrique & Gaspar Advogados, que também atua na área trabalhista, apoia a Campanha Contra o Trabalho Infantil e adota a hashtag #BrasilSemTabalhoInfantil. Com o mote “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, ela foi lançada ontem (12 de junho) no Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. O objetivo é alertar e conscientizar a sociedade deste problema que atinge mais de 2,7 milhões de brasileiros entre 5 e 12 anos, de acordo com a última Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) de 2016.
Ela é promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país. A coordenação e as mobilizações são realizadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.
Segundo o Ministério da Saúde, os menores se acidentam seis vezes mais do que os adultos, porque têm menor percepção dos perigos. Além disso, podem desenvolver problemas muitas vezes irreversíveis, tanto físicos quanto psicológicos, como lesões e deformidades na coluna, alergias e irritabilidade. Isso porque as principais áreas de atuação do trabalho precoce são: a agricultura, pecuária, comércio, domicílios, ruas e a construção civil.
Para reverter este quadro, as autoridades defendem o respeito às legislações trabalhista e de aprendizagem, assim como a elaboração e o cumprimento de políticas públicas específicas para esta parcela da população.
Neste ano, o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja) é o símbolo da campanha no Brasil e no mundo. Ele representa movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação infantil. E tem um sentido lúdico e a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes.
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