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Os advogados Márcio Alexandre Ioti Henrique e Valéria Martins Silva do H&G Advogados participaram, hoje (30/07), de mais uma Mesa Redonda da Cont, oportunidade em que esclareceram dúvidas dos associados sobre as recentes Medidas Provisórias (MPs) trabalhistas, editadas pelo Governo Federal. O bate-papo foi mediado pelo diretor cultural da associação, Felipe Shahin Franco.
Em pauta, os novos desafios nos contratos e formas de trabalho durante e pós-pandemia do novo coronavírus, além dos impactos e suas aplicações no dia a dia das empresas e de seus colaboradores. “Esse tipo de encontro é importante para a troca de informações entre os departamentos Jurídico, Contábil e de Recursos Humanos, para que sejamos os protagonistas do novo regramento daqui para frente”, enfatizou Márcio.
De acordo com Valéria, a área trabalhista foi muito afetada pelas novas MPs, porque a redação das medidas nem sempre é clara e objetiva, necessitando de uma minuciosa interpretação legal. “Tivemos muitas novidades em relação à redução de jornada e salário, que impactaram nos contratos das gestantes e dos aposentados, sem falar no sistema home-office que muitas empresas estão se planejando para adotá-lo”, adiantou.
No entanto, ela defende que cada caso seja devidamente analisado e os acordos estruturados juntamente aos sindicatos de cada categoria, para se evitar eventuais problemas. “No meio dessa pandemia toda, a tecnologia surgiu como uma aliada e as empresas precisaram se adequar rapidamente, inclusive para garantir maior segurança jurídica. Daí a necessidade, mais do que nunca, da orientação conjunta dos departamentos Jurídico, Contábil e de RH”, frisou.
Na opinião de Felipe, as MPs trouxeram muitas dúvidas aos profissionais dos três setores e provocaram um grande desafio para àqueles que formatam as leis. “O encontro foi positivo, mas já estamos estudando a possibilidade de termos um segundo encontro como esse, para tratarmos das novas normas e diretrizes que, com certeza, irão surgir”, disse.
A equipe H&G se coloca à disposição dos associados da Cont e demais interessados, para analisar e orientar quais as medidas trabalhistas mais adequadas a cada situação.
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