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Rafael e Júlio são sócios em um uma retífica de motores. A empresa passou por um período difícil financeiramente durante o auge da pandemia do coronavírus. Para não ficar inadimplente com os funcionários e fornecedores, Rafael, na figura de pessoa física, emprestou um dinheiro para Júlio, configurado como pessoa jurídica nesta transação, com o objetivo de aumentar o capital de giro da empresa. Assim, firmaram o chamado contrato de mútuo, instrumento bastante utilizado no Brasil.
Mas o que é o contrato de mútuo? É uma relação de empréstimo de bens ou dinheiro entre duas ou mais pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, que não conta com o intermédio de um banco ou uma instituição financeira.
Ele apresenta um prazo para o pagamento e uma taxa de juros a ser aplicada sobre os recursos emprestados, além da forma em que o valor é tributado. E, ao contrário do que muita gente pensa e realiza, há incidência do IOF sobre o contrato.
Receita Federal
É fato que todos pagamos IOF em diversas operações realizadas no dia a dia. No entanto, muitas pessoas nem sabem da existência deste imposto, pois não percebem quando o valor “sai do bolso”. “Um ponto muito importante e bastante comum ocorre quando pessoas físicas ‘emprestam’ valores para as pessoas jurídicas de que são sócias. Neste caso, a Receita Federal determina que incida o IOF sobre essa transação”, explica o advogado tributarista Márcio Alexandre Ioti Henrique.
De acordo com ele, quem não fizer esse pagamento, em caso de fiscalização pelo fisco, a empresa poderá ser autuada em razão do não recolhimento do tributo quando existirem operações desta natureza. “Portanto, é necessário ficar atento a essas situações, para não ser surpreendido com autuações da Receita Federal, as quais geralmente resultam em multas elevadas”, alerta.
A dica é procurar orientação profissional antes de realizar qualquer tipo de contrato, para avaliar as vantagens e desvantagens daquela transação. Mas antes deve-se elaborar um planejamento financeiro básico para saber qual é o tipo de empréstimo necessário, a taxa de juros que pode ser paga e o prazo para realizar esse pagamento.
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