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O advogado tributarista Márcio Alexandre Ioti Henrique participa nesta quarta-feira (17), das 19h30 às 22h, como um dos convidados da 4ª Mesa de Debates intitulada “O Supremo Tribunal Federal no Estado Democrático de Direito”, durante a Jornada Jurídica da Unip Jundiaí – 30 Anos de Democracia no Brasil. O evento, realizado pelo curso de Direito, acontece de 16 a 18 de junho, no Campus Jundiaí, nos seguintes horários: das 8h às 11h30; das 14h às 17h30; e das 19h às 22h.
Na oportunidade, Márcio abordará o tema “Modulação dos Efeitos da Sentença no Âmbito Tributário”. “Para mim é uma honra participar do evento que reúne excelentes profissionais do Direito e falar sobre este tema, bastante complexo, mas muito importante para a formação dos futuros advogados”, ressaltou ele, que também é Professor, Dr. e sócio no escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados.
Programação
No dia 16/10 (terça-feira):
às 8h, credenciamento; e das 8h30 às 11h30, a 1a Mesa de Debates “Ética e democracia no Brasil: caminhos e descaminhos”, mediada pela Profa. Ma. Fabia do Prado (UNIP, docente), tendo como convidados o Prof. Dr. Alfredo Attié Junior (Presidente da Academia Paulista de Direito; Desembargador TJSP; Docente) e o Prof. Me. Hermes da Fonseca (Doutorando, UNIFESP; Docente), além da Profa. Ma.Ana Pascolati (Damásio, docente; Advogada; Coordenadora da Comissão OAB vai à escola, Subseção de Santo Amaro/SP), como debatedora.
Das 14h às 15h30, Minicurso 1 “Avanços e retrocessos na Constituição Federal de 1988”, com o Prof. Me. Frederico Afonso Izidoro (Articulista da Carta Forense; Docente); e das 17h às 18h, Oficina 1 “Treinamento V-Lex”, com Leandro Silva Oliveira (V-Lex).
Às 19h, credenciamento; e às 19h20, abertura oficial com apresentação musical e homenagem à Profa. Ma. Fernanda de Favre Merbach in memoriam; das 19h50 às 22h, 2ª Mesa de Debates “Direitos humanos e desigualdade estrutural no Brasil: limites e possibilidades de efetivação de direitos”, sob a mediação da Profa. Ma. Rebeca Makowski (UNIP, docente), tendo como convidados o Prof. Dr. Thiago Lemos Possas (Faculdade São Luis, docente) e o Prof. Me. Frederico Afonso Izidoro (Articulista da Carta Forense; Docente), além da Dra. Nádia Tafarello Soares (Defensora Pública, DPE-SP; Gestora da Assistência e Desenvolvimento Social no Município do Jundiaí), como debatedora.
No dia 17 (quarta-feira):
às 8h30, credenciamento; das 9h às 11h30, 3ª Mesa de Debates “Relações de trabalho na democracia brasileira” mediado pelo Prof. Me. Fausto Luis Alves (UNIP, docente), tendo como convidados a Profa. Ma. Patrícia Maeda (Juíza do Trabalho e Vice-Presidenta da AMATRA15) e o Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira Oliveira (USP, docente; UNIP, docente), além da Profa. Ma. Giovana Labigalini Martins (Doutoranda pela USP; UNIP, docente) como debatedora.
Das 14h às 17h, Minicurso 2 – Parte 1: “Métodos consensuais de solução de conflitos: aspectos teóricos e práticos” e Parte 2: “Prática na jurisdição privada: arbitragem e CPC”, com a Profa. Nauraína Rocha Martins (Advogada, mediadora e conciliadora judicial; membro e docente, CALA)
Das 18h às 19h, Miniconferência de Iniciação Científica “Desdobramento da segurança jurídica na usucapião extrajudicial” com Guilherme Xavier Novakoski (UNIP, discente; pesquisador de iniciação científica).
Às 19h, credenciamento; e das 19h30 às 22h, 4a Mesa de Debates “O Supremo Tribunal Federal no Estado
Democrático de Direito” com a Profa. Ma. Rebeca Makowski (UNIP, docente) como mediadora, além dos convidados Prof. Dr. Roger Stiefelmann Leal (USP, docente; Procurador da Fazenda Nacional) e Prof. Dr. Marcio Alexandre Ioti Henrique (Docente; Advogado), e o Prof. Me. Rodrigo Panizza (UNIP, docente; Procurador do Município de São Paulo) como debatedor.
No dia 18 (quinta-feira):
das 9h às 11h30, 5ª Mesa de Debates “Sistema eleitoral brasileiro e reforma política” sob a mediação do Prof. Me. José Pedro Makowski O. Gavião de Almeida (UNIP, docente), tendo como convidado o Prof. Dr. Daniel Falcão (docente 2016-2018, FDRP-USP; foi Assessor de ministro do STJ e Assessor SAE/PR) e debatedor o Dr. Fernando de Souza (Gestor de Negócios Jurídicos e Cidadania no Município de Jundiaí; Advogado).
Das 14h às 15h, Minicurso 3: Parte 1: “Saber e prática jurídica: ampliação de horizontes” com o Prof. Me. André Luiz Lopes dos Santos; Parte 2: “Carreiras jurídicas” com Lucas Makowski Bariani; Arlete Trombini; Clea Jurema (a confirmar); e Parte 3: “Planejamento de carreira jurídica” com Thiago Pereira (Master Coach e Trainer).
Às 19h, credenciamento; e das 19h30 às 22h, 6ª Mesa de Debates “Sistemas de políticas criminais no Brasil contemporâneo” sob a mediação da Profa. Dra. Adriana Heitmann (UNIP, docente), tendo como convidados o Prof. Dr. Claudio do Prado Amaral (FDRP-USP, docente; juiz de direito) e o Prof. Me. Willey Lopes Sucasas (Membro do IBCCRIM, IBRASPP e GECAP; Advogado criminalista militante; Docente convidado pela UNIMEP), além do Prof. Me. Fabio Sorge (Defensor Público, DPE-SP) como debatedor.
O encerramento do evento será às 22h.
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