[vc_row][vc_column][vc_column_text]
A Lei 13.429/17, que trata da Terceirização da Mão de Obra, atraiu dezenas de contadores e contabilistas ao auditório da Cont (Associação dos Escritórios de Contabilidade de Jundiaí), hoje (04/05), onde aconteceu uma palestra sobre o tema.
Para o presidente da entidade, Fernando Pietro Mango, parceira no evento, o resultado foi bastante positivo, pois esclareceu diferentes dúvidas dos associados. “A importância da palestra está ligada diretamente aos contadores e na relação entre eles e seus clientes”, diz. “Positiva também tem se mostrado essa parceria entre a Cont e a Henrique & Gaspar, visto o retorno que ambos estamos tendo junto aos nossos associados e clientes”.
Opinião semelhante tem um dos sócios do escritório Buzaneli, Flávio Buzaneli Júnior. “A palestra veio em momento oportuno para os profissionais do setor. Os palestrantes mostraram muita objetividade na apresentação e excelente domínio técnico do assunto. Dois pontos positivos que me fazem indicar essa palestra para todos aqueles que tenham interesse pelo tema”, enfatiza.
Para ele, o assunto ainda é bastante polêmico em relação ao cotidiano com os clientes. “Por isso, definimos que se algum cliente nos questionar sobre a nova lei de terceirização, o melhor caminho a seguir é sugerir uma consultoria jurídica, para avaliar cada caso em si”, esclarece.
Os aspectos jurídicos e práticos da nova lei foram apresentados pelos expositores André Marcelo Gaspar, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/SP, e Márcio Alexandre Ioti Henrique, mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP.
“As principais dúvidas dos participantes envolveram questões que estão no dia a dia dos escritórios de contabilidade, como, por exemplo, a prestação de serviços por meio de pessoa jurídica, ou seja, a chamada pejotização. Mas também houve questionamento sobre a verdadeira amplitude que a nova legislação trará no tocante às atividades passíveis de terceirização”, comenta André.
Quanto à forma pela qual os contadores podem auxiliar seus clientes, o palestrante acredita que eles terão participação muito importante para aqueles interessados em se valer da nova lei. “Os contadores são responsáveis, por exemplo, pela escrituração das empresas, administração das obrigações tributárias e gerenciamento de folha de pagamento. Sua assessoria, portanto, será muito importante no momento de se avaliar a viabilidade da proposta de terceirização”, diz.
Outro aspecto destacado por André foi o caráter informativo do evento. “Além disso, foi possível identificar alguns pontos da nova lei que darão azo à diferentes interpretações, e que poderão ser questionadas junto ao Poder Judiciário. Fiquei bastante satisfeito com o interesse manifestado pelo público quanto ao tema, bem como com sua participação na exposição”, finaliza.
Dúvidas sobre o assunto podem ser esclarecidas pela equipe do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados. Agende um horário pelos telefones (11) 2816-8356 ou 2816-8358 ou pelo e-mail contato@henriquegaspar.com.br.
[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]