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O advogado Guilherme Medea Tonsmann, da equipe H&G Advogados, acredita que o uso de novas tecnologias, como as NFTs, Criptomoedas e Blockchain, deve aumentar a necessidade de proteção jurídica aos seus proprietários. Ele se refere ao anúncio realizado pelo presidente da Meta, Mark Zuckerberg, de que o Instagram iniciará, ainda nesta semana, testes de integração de tokens não fungíveis (NFTs) no metaverso e no Reality Labs da empresa, incluindo a família de aplicativos e, também, o Facebook.
De acordo com Zuckerberg, a empresa está trabalhando em NFTs tridimensionais de realidade aumentada por meio do software Spark AR, compatível com os stories, uma das ferramentas do Instagram. No início, as carteiras cripto de terceiros compatíveis serão: Metamask, Rainbow e TrustWallet. Mas também está previsto o suporte para as carteiras Dapper Wallet, Phantom e Coinbase Wallet.
A partir dessa conexão de carteiras, os usuários poderão provar a propriedade da NFT, exibindo-a em seus perfis e marcando os criadores das respectivas artes. E, ao contrário do que inicialmente fez o Twitter em janeiro, o empresário avisou que o Instagram não cobrará dos usuários por postar e compartilhar as NFTs.
Tonsmann ressalta que a expansão da economia digital no mundo e, com ela, a utilização das tecnologias para a criação de bens em novos formatos, por exemplo, as obras de arte registradas na rede Blockchain, ou seja, as NFTs. “A integração das NFTs às redes sociais do Meta, demonstra a grande relevância que os ativos digitais têm ganhado nos últimos tempos”, destaca.
Como consequência desta revolução tecnológica, o advogado acredita que novas necessidades jurídicas surgirão, como, por exemplo, a de proteção da propriedade intelectual do dono da NFT. “Isso porque apenas os detentores dos direitos sobre os tokens poderão exibi-los em seus perfis e marcar os autores. Caso não o seja, se aplicam as disposições relativas às leis de propriedade intelectual e de direitos autorais”, esclarece.
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