[vc_row][vc_column][vc_column_text] A equipe H&G Advogados deseja boas festas a todos. Lembramos que o escritório ficará fechado entre os dias 19/12/22 e 06/01/23, por causa do recesso forense adotado pelos Tribunais. Neste período, as urgências podem ser encaminhadas aos seguintes e-mails: marcio@henriquegaspar.com.br e/ou lilian@henriquegaspar.com.br. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Tempo é dinheiro, para quem?
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Em uma sociedade altamente capitalista como a nossa, sempre ouvimos a expressão “tempo é dinheiro”. No caso concreto, fácil se relacionar ao ditado quando estamos no lado produtivo da relação. Para o empresário, é óbvio que o tempo pode ser precificado e utilizado a seu favor. Entretanto, quando se trata do lado do consumidor, […]
H&G altera horário de expediente por causa do recesso forense
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Como acontece anualmente, o Judiciário entra em recesso, oportunidade em que nossa equipe também aproveita para descansar. Atenção para os detalhes na arte. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Reforma Trabalhista: 5 Anos Depois
[vc_row][vc_column][vc_column_text] No último dia 11 de novembro, completaram-se 5 anos da publicação da Lei n.º 13.467/2017, conhecida informalmente como “Reforma Trabalhista”. Tal denominação se deu em razão de muitas e importantes mudanças trazidas à CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), instituída em 1943. Juntamente com as relevantes mudanças, a Reforma Trabalhista também trouxe diversos questionamentos e […]
Fifa X Budweiser: a importância da clareza contratual para evitar prejuízos às partes
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Catar, país-sede da Copa do Mundo de 2022, proibiu a venda de bebidas alcoólicas nos arredores de alguns estádios, onde os jogos do torneio serão disputados. Tal proibição se deu por motivos ligados à religião local. A Fifa, organizadora do evento, então, se viu obrigada a atender à solicitação do governo, causando grande […]
STJ nega pagamento de danos morais à empresa por falta de provas
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pagamento de danos morais pedido por uma distribuidora de baterias automotivas, em ação movida contra uma fornecedora dos dispositivos, por ter alterado a forma de pagamento pelos produtos de a prazo para à vista. A justificativa foi a falta de provas de que a exigência do […]
A Garantia da Duração Razoável do Processo e a Segurança Jurídica do Contribuinte
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A legislação traz algumas hipóteses em que o contribuinte tem direito de compensar, perante o Fisco, créditos e débitos tributários a que tem direito. O instituto da compensação é, inclusive, uma das modalidades de extinção do crédito tributário, ou seja, por meio dela, o contribuinte garante que os valores não poderão mais ser exigidos […]
Jogos da Copa do Mundo 2022 alteram expediente no H&G Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Os jogos da seleção brasileira durante a primeira fase da Copa do Mundo 2022 alteram o horário de expediente no H&G Advogados. Acompanhe! [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Milhas Aéreas e Direito Sucessório
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Tema de grande relevância atualmente diz respeito à transmissão dos bens digitais do falecido, como é o caso, por exemplo, das milhas aéreas. Os programas de milhas são promovidos pelas companhias aéreas como forma de fidelizar seus clientes. Após aderir ao programa, sempre que o passageiro viajar pela mesma empresa será bonificado com o […]
H&G reúne encarregados da LGPD na Cont
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados realiza um encontro exclusivo com os Encarregados da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) nas empresas clientes do escritório, que já estão em fase final de adequação à lei. O evento acontece nesta sexta-feira (18/11), a partir das 8h30, no auditório da Cont – Associação […]