[vc_row][vc_column][vc_column_text] O estagiário em Direito do H&G Advogados, Victor Farias Vale, foi aprovado no 37o Exame da Ordem. Parabéns, Victor!!!! [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Redes Sociais X Contrato de Trabalho e suas implicações jurídicas
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Inquestionável que, ao longo dos últimos 30 anos, a internet mudou completamente o paradigma da comunicação entre as pessoas. Juntamente com esta mudança, as redes sociais ganharam destaque, tanto pela fácil interatividade, bem como pela imediata disseminação das informações. Inegável que as plataformas de cunho informativo, como os aplicativos de jornais eletrônicos/digitais, têm grande […]
Alocação de Riscos nas Relações Empresariais
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A liberdade econômica, condição pela qual um país ou região consegue se desenvolver, garantindo o livre fluxo de recursos e suprimento das necessidades consumeristas de serviços e produtos, ganhou um novo marco diante da declaração de direitos introduzida pela Lei nº 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica), fruto da conversão da Medida Provisória (MP) nº […]
Feriado de Tiradentes altera horário de expediente no H&G
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por causa do feriado de Tiradentes (21/04), o expediente nos Tribunais acontecerá até quinta-feira (20/04), o mesmo ocorrerá no H&G Advogados. Confira os detalhes! [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Pode incidir IR e ITCMD na transferência de bens imóveis para os herdeiros em caso de falecimento do proprietário?
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Esta época do ano é marcada pela necessidade dos contribuintes realizarem a declaração de imposto de renda, a fim de ficarem regularizados perante o fisco federal. É normal que sempre surjam algumas dúvidas a respeito de como devem ser declarados determinados bens e direitos, mas fato é que, normalmente, não há grandes novidades sobre […]
Semana Santa altera horário de expediente no H&G Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Seguindo o calendário dos Tribunais referente à Semana Santa, o escritório H&G Advogados também altera o seu horário de expediente. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
A dosimetria da pena de multa aplicada pela ANPD em caso de incidentes com dados pessoais
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está em vigor desde setembro de 2020, mas até agora não havia sido detalhada, de forma clara, como seria realizada a aplicação das penalidades previstas na Lei por parte da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). No entanto, no final de fevereiro, foi editada, […]
H&G realiza processo seletivo para estágio em Direito
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados realiza processo seletivo para a vaga de estagiário em Direito. Dentre os requisitos para participar, o(a) candidato(a) deve estar cursando o 4o ou o 5o ano de Direito em 2023. Veja os detalhes na arte. Se você preencher as exigências, pode encaminhar o seu currículo para […]
H&G altera horário de expediente durante o Carnaval
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Como normalmente acontece todos os anos, os Tribunais alteram seus horários de expediente durante o Carnaval. Por isso, o escritório H&G Advogados acompanha esse calendário. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
STJ permite redução de carga tributária para clínicas médicas e laboratórios de diagnóstico
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Clínicas médicas e laboratórios de diagnóstico podem usufruir de uma redução na carga tributária bastante interessante. Isto porque, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou entendimento de que as clínicas médicas e os laboratórios que, comprovadamente, prestem serviços hospitalares, poderão reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e […]