[vc_row][vc_column][vc_column_text] A liberdade econômica, condição pela qual um país ou região consegue se desenvolver, garantindo o livre fluxo de recursos e suprimento das necessidades consumeristas de serviços e produtos, ganhou um novo marco diante da declaração de direitos introduzida pela Lei nº 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica), fruto da conversão da Medida Provisória (MP) nº […]
Feriado de Tiradentes altera horário de expediente no H&G
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por causa do feriado de Tiradentes (21/04), o expediente nos Tribunais acontecerá até quinta-feira (20/04), o mesmo ocorrerá no H&G Advogados. Confira os detalhes! [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Pode incidir IR e ITCMD na transferência de bens imóveis para os herdeiros em caso de falecimento do proprietário?
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Esta época do ano é marcada pela necessidade dos contribuintes realizarem a declaração de imposto de renda, a fim de ficarem regularizados perante o fisco federal. É normal que sempre surjam algumas dúvidas a respeito de como devem ser declarados determinados bens e direitos, mas fato é que, normalmente, não há grandes novidades sobre […]
Semana Santa altera horário de expediente no H&G Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Seguindo o calendário dos Tribunais referente à Semana Santa, o escritório H&G Advogados também altera o seu horário de expediente. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
A dosimetria da pena de multa aplicada pela ANPD em caso de incidentes com dados pessoais
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está em vigor desde setembro de 2020, mas até agora não havia sido detalhada, de forma clara, como seria realizada a aplicação das penalidades previstas na Lei por parte da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). No entanto, no final de fevereiro, foi editada, […]
H&G realiza processo seletivo para estágio em Direito
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados realiza processo seletivo para a vaga de estagiário em Direito. Dentre os requisitos para participar, o(a) candidato(a) deve estar cursando o 4o ou o 5o ano de Direito em 2023. Veja os detalhes na arte. Se você preencher as exigências, pode encaminhar o seu currículo para […]
H&G altera horário de expediente durante o Carnaval
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Como normalmente acontece todos os anos, os Tribunais alteram seus horários de expediente durante o Carnaval. Por isso, o escritório H&G Advogados acompanha esse calendário. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
STJ permite redução de carga tributária para clínicas médicas e laboratórios de diagnóstico
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Clínicas médicas e laboratórios de diagnóstico podem usufruir de uma redução na carga tributária bastante interessante. Isto porque, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou entendimento de que as clínicas médicas e os laboratórios que, comprovadamente, prestem serviços hospitalares, poderão reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e […]
Boas Festas aos nossos clientes, parceiros e amigos
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A equipe H&G Advogados deseja boas festas a todos. Lembramos que o escritório ficará fechado entre os dias 19/12/22 e 06/01/23, por causa do recesso forense adotado pelos Tribunais. Neste período, as urgências podem ser encaminhadas aos seguintes e-mails: marcio@henriquegaspar.com.br e/ou lilian@henriquegaspar.com.br. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Tempo é dinheiro, para quem?
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Em uma sociedade altamente capitalista como a nossa, sempre ouvimos a expressão “tempo é dinheiro”. No caso concreto, fácil se relacionar ao ditado quando estamos no lado produtivo da relação. Para o empresário, é óbvio que o tempo pode ser precificado e utilizado a seu favor. Entretanto, quando se trata do lado do consumidor, […]